Procedimento Comum Cível 0804053-53.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2024

Valor da Causa

R$ 13.388,80

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Piancó

Partes do Processo

MANOEL VENCESLAU

CPF

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO

OAB/PB 30552·CPF·Representa: Autor

BRUNO CHIANCA BRAGA

OAB/PB 11430·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 08:58

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Declino da competência e determino a remessa dos autos à Justiça Federal – Seção Judiciária da Paraíba (subseção competente).

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Declino da competência e determino a remessa dos autos à Justiça Federal – Seção Judiciária da Paraíba (subseção competente).

19/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 11:33

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 11:04

Declarada incompetência

23/10/2025, 12:22

Determinada a redistribuição dos autos

23/10/2025, 12:22

Conclusos para decisão

09/07/2025, 07:48

Recebidos os autos do CEJUSC

08/07/2025, 15:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/07/2025 09:10 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.

08/07/2025, 15:06

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 08:58

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Declino da competência e determino a remessa dos autos à Justiça Federal – Seção Judiciária da Paraíba (subseção competente).

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 11:33

Decisão

•23/10/2025, 12:22

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1. Declino da competência e determino a remessa dos autos à Justiça Federal – Seção Judiciária da Paraíba (subseção competente).

19/11/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 11:34

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 11:33

Juntada de Certidão

18/11/2025, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 11:04

Declarada incompetência

23/10/2025, 12:22

Determinada a redistribuição dos autos

23/10/2025, 12:22

Conclusos para decisão

09/07/2025, 07:48

Recebidos os autos do CEJUSC

08/07/2025, 15:07

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 08/07/2025 09:10 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.

08/07/2025, 15:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB

08/07/2025, 08:41

Recebidos os autos.

08/07/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

07/07/2025, 17:29

Juntada de entregue (ecarta)

26/05/2025, 02:33

Expedição de Carta.

12/05/2025, 09:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

12/05/2025, 09:36

Desentranhado o documento

12/05/2025, 09:36

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

12/05/2025, 09:36

Desentranhado o documento

12/05/2025, 09:36

Expedição de Carta.

12/05/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 09:20

Expedição de Carta.

12/05/2025, 09:20

Recebidos os autos do CEJUSC

08/05/2025, 19:46

Juntada de Certidão

08/05/2025, 19:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/07/2025 09:10 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB.

08/05/2025, 19:42

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

06/05/2025, 21:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Piancó - TJPB

06/05/2025, 14:24

Recebidos os autos.

06/05/2025, 14:24

Determinada diligência

06/05/2025, 14:02

Conclusos para decisão

26/03/2025, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2024, 14:37

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/12/2024, 13:12

Decorrido prazo de FRANCISCO DOS SANTOS PEREIRA NETO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 16:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/11/2024, 16:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL VENCESLAU - CPF: 759.993.074-49 (AUTOR).

14/11/2024, 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2024, 15:52

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 15:52

Despacho

•06/05/2025, 14:02

Comunicações

•19/12/2024, 13:12

Decisão

•14/11/2024, 16:50