Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814920-78.2025.8.15.0000 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0814920-78.2025.8.15.0000 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CASSIANO FIRMINO DE OLIVEIRA NETO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de GILFLAVIO SOARES MONTEIRO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DE MEIRELES em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DIAS FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOAO CAETANO DA COSTA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO NOGUEIRA DIAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de JOSE ENALDO DE FREITAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de WANDERLEY DA SILVA LIMA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 00:58

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:29

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 11:39

Conhecido o recurso de ANTONIO LUCIANO NOGUEIRA DIAS - CPF: 676.166.904-91 (REQUERENTE), ANTONIO VIEIRA DA SILVA - CPF: 025.038.124-90 (REQUERENTE), CASSIANO FIRMINO DE OLIVEIRA NETO - CPF: 065.578.268-08 (REQUERENTE), GILFLAVIO SOARES MONTEIRO - CPF: 205.538.384-15 (REQUERENTE), JOAO BATISTA ALVES DE MEIRELES - CPF: 618.182.914-87 (REQUERENTE), JOAO BOSCO DIAS FERREIRA - CPF: 191.039.994-91 (REQUERENTE), JOAO CAETANO DA COSTA - CPF: 299.218.994-49 (REQUERENTE), JOSE ENALDO DE FREITAS - CPF: 312.897.114-53 (REQUERENTE), JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO - CPF: 518.935.174-20 (REQUERENTE) e WANDERLEY DA SILVA LIMA - CPF: 569.051.734-87 (REQUERENTE) e não-provido

31/03/2026, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2026, 15:23

Documentos

Acórdão

•31/03/2026, 11:39

Acórdão

•31/03/2026, 11:39

—

Partes do Processo(19)

Decorrido prazo de CASSIANO FIRMINO DE OLIVEIRA NETO em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de GILFLAVIO SOARES MONTEIRO em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA ALVES DE MEIRELES em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BOSCO DIAS FERREIRA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOAO CAETANO DA COSTA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LUCIANO NOGUEIRA DIAS em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ENALDO DE FREITAS em 29/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de WANDERLEY DA SILVA LIMA em 29/04/2026 23:59.

Publicado Acórdão em 06/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Todas as movimentações(57)