—

Procedimento Comum CívelContagem em DobroLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 135.867,12

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

NICOLE BORGES DE LIMA

CPF

Autor

ENZO BORGES DE LIMA

CPF

Autor

GESIBIA LIMA DA SILVA ALMEIDA

CPF

Autor

—

Partes do Processo(25)

Conclusos para decisão

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de GESIBIA LIMA DA SILVA ALMEIDA em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ENZO BORGES DE LIMA em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROMERIO ALMEIDA BORGES JUNIOR em 09/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de NICOLE BORGES DE LIMA em 09/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Todas as movimentações(44)