Monitória 0872399-40.2025.8.15.2001 - TJPB

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:02

Publicado Intimação em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2026, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 08:22

Conclusos para despacho

27/02/2026, 08:30

Decorrido prazo de UNO FLATS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:42

Juntada de Petição de diligência

13/01/2026, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2026, 14:20

Expedição de Mandado.

07/01/2026, 10:50

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0872399-40.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada. João Pessoa-PB, em 1 de dezembro de 2025 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

02/12/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2025, 10:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/11/2025, 11:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2025, 11:11

Expedição de Mandado.

26/11/2025, 10:56

Recebida a emenda à inicial

26/11/2025, 10:48

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:33

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 10:33

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0872399-40.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente para, em 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das despesas processuais inicias, sob pena de cancelamento da distribuição. JOÃO PESSOA, 14 de novembro de 2025. ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz de Direito

19/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/11/2025, 10:44

Distribuído por sorteio

14/11/2025, 10:44

—

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Publicado Intimação em 24/03/2026.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de UNO FLATS em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Expedição de Mandado.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2025.

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(27)