Cumprimento de sentença 0804794-20.2020.8.15.0751 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 107.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

12/09/2025, 11:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/08/2025, 17:37

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:43

Deferido o pedido de

11/07/2025, 16:19

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:22

Publicado Expediente em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:22

Publicado Expediente em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804794-20.2020.8.15.0751 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804794-20.2020.8.15.0751 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 12:38

Todas as movimentações(156)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:02

Juntada de Certidão

12/09/2025, 11:23

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/08/2025, 17:37

Conclusos para despacho

31/07/2025, 09:43

Deferido o pedido de

11/07/2025, 16:19

Conclusos para despacho

10/07/2025, 09:24

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 02:38

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:22

Publicado Expediente em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:22

Publicado Expediente em 27/05/2025.

28/05/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

28/05/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804794-20.2020.8.15.0751 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804794-20.2020.8.15.0751 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

26/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 12:38

Expedição de Outros documentos.

24/05/2025, 12:38

Ato ordinatório praticado

24/05/2025, 12:38

Decorrido prazo de SAMARA RODRIGUES DA SILVA - ME em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:24

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

28/04/2025, 23:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0804794-20.2020.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte ré para, em 15 dias, pagar à parte autora os R$ 232.027,96 apurados pelo promovente na petição última e planilha anexa, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora, tudo nos termos art. 523, §1º, do CPC; 2. Por ocasião da intimação supraordenada, advirta-se a parte devedora de que o valor apresentado se encontra atualizado ap

25/04/2025, 00:00

Outras Decisões

23/04/2025, 18:44

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/04/2025, 18:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/04/2025, 14:11

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DOS SANTOS BACALHAU em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:22

Conclusos para despacho

26/03/2025, 08:53

Decorrido prazo de SAMARA RODRIGUES DA SILVA - ME em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:05

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DOS SANTOS BACALHAU em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 19:05

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.

20/03/2025, 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

20/03/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804794-20.2020.8.15.0751 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

18/03/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 11:01

Transitado em Julgado em 13/03/2025

17/03/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

15/02/2025, 00:16

Publicado Sentença em 14/02/2025.

15/02/2025, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AIRTON JOSE DOS SANTOS BACALHAU REU: SAMARA RODRIGUES DA SILVA - ME SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por SAMARA RODRIGUES DA SILVA - ME contra sentença proferida em ação monitória movida p Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0804794-20.2020.8.15.0751 [Cheque]

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: AIRTON JOSE DOS SANTOS BACALHAU REU: SAMARA RODRIGUES DA SILVA - ME SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. CASO EM EXAME 1. Embargos de declaração opostos por SAMARA RODRIGUES DA SILVA - ME contra sentença proferida em ação monitória movida p Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0804794-20.2020.8.15.0751 [Cheque]

13/02/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2025, 13:00

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:35

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 09:05

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DOS SANTOS BACALHAU em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:35

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DOS SANTOS BACALHAU em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804794-20.2020.8.15.0751 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/10/2024, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:25

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: AIRTON JOSE DOS SANTOS BACALHAU REU: SAMARA RODRIGUES DA SILVA - ME SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRI Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0804794-20.2020.8.15.0751 [Cheque]

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: AIRTON JOSE DOS SANTOS BACALHAU REU: SAMARA RODRIGUES DA SILVA - ME SENTENÇA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO MONITÓRI Intimação - INTIMAÇÃO INTIMO as partes, através de seus advogados, via DJEN, da decisão adiante transcrita. João Pessoa, 21 de outubro de 2024. Laura Lucena de Almeida Pessoa Pereira Analista Judiciária _________________________________________________________________________________ Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0804794-20.2020.8.15.0751 [Cheque]

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:41

Julgado procedente em parte do pedido

21/10/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 14:54

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:15

Decorrido prazo de SAMARA RODRIGUES DA SILVA - ME em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 01:55

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVIDA/EXECUTADA devidamente intimado(s) do Despacho/Decisão de ID 91900607 'DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovida para, em 15 dias, anexar os extratos dos últimos três meses da conta de Id. 79381464. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos. João Pessoa, data da assinatura digital. Juiz (a) de Direito" JOÃO PESSOA12 de junho d

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 12:17

Conclusos para decisão

23/11/2023, 12:46

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DOS SANTOS BACALHAU em 17/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:54

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0804794-20.2020.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte promovente para, em 15 dias, manifestar-se acerca da petição e documentos de Id. 79381463. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

23/10/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 11:42

Conclusos para decisão

19/09/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 10:40

Publicado Despacho em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 14ª Vara Cível da Capital MONITÓRIA (40) 0804794-20.2020.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE a parte ré para, em 15 dias, anexar extrato da movimentação, bem como saldo atualizado da conta informada sob o id. 65946235. Após, VOLTEM-ME os autos conclusos para decisão. João Pessoa, data da assinatura digital. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO JUIZ DE DIREITO

05/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 13:51

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:05

Conclusos para despacho

26/04/2023, 11:01

Decorrido prazo de HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:44

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA em 18/04/2023 23:59.

25/04/2023, 02:44

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 22:46

Conclusos para decisão

11/11/2022, 13:20

Juntada de Informações

11/11/2022, 13:18

Juntada de Petição de petição

10/11/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:40

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59.

01/10/2022, 00:57

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 23:11

Decorrido prazo de HALLYSON CHAVES COELHO DE SOUZA em 22/09/2022 23:59.

24/09/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 13:25

Determinada diligência

29/08/2022, 11:49

Conclusos para decisão

29/08/2022, 02:10

Juntada de Informações

29/08/2022, 02:09

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 06:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

08/08/2022, 23:01

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:15

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

05/07/2022, 13:10

Juntada de Petição de embargos à ação monitória

17/06/2022, 20:36

Juntada de outros documentos

06/06/2022, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2022, 13:15

Juntada de Petição de diligência

23/05/2022, 13:15

Expedição de Mandado.

06/05/2022, 15:59

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DOS SANTOS BACALHAU em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 06:10

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 06:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/04/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

12/04/2022, 11:41

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA em 10/04/2022 23:59:59.

11/04/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 11:12

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 10:57

Juntada de Petição de petição

25/01/2022, 21:37

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 22:26

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 22:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/12/2021, 11:11

Juntada de diligência

02/12/2021, 11:11

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 09:35

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 22:54

Expedição de Outros documentos.

26/07/2021, 01:02

Ato ordinatório praticado

26/07/2021, 01:00

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 01:59

Outras Decisões

02/06/2021, 11:53

Conclusos para decisão

23/05/2021, 11:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2021, 14:44

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 17:56

Outras Decisões

12/05/2021, 16:54

Conclusos para decisão

12/05/2021, 11:40

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 08:27

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA em 11/05/2021 23:59:59.

12/05/2021, 02:00

Conclusos para decisão

11/05/2021, 09:50

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 14:29

Determinado o cancelamento da distribuição

04/05/2021, 10:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

04/05/2021, 10:22

Determinado o arquivamento

04/05/2021, 10:22

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE MELO OMENA DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 02:32

Conclusos para decisão

23/04/2021, 09:43

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 16:08

Conclusos para decisão

06/04/2021, 12:01

Juntada de Petição de petição

01/04/2021, 16:28

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021, 16:33

Conclusos para decisão

17/03/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 22:46

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 16:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AIRTON JOSE DOS SANTOS BACALHAU - CPF: 082.077.044-20 (AUTOR).

02/03/2021, 15:34

Conclusos para decisão

26/02/2021, 11:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/02/2021, 19:58

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 21:25

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2021, 18:32

Decorrido prazo de AIRTON JOSE DOS SANTOS BACALHAU em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:07

Conclusos para decisão

20/11/2020, 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

19/11/2020, 23:42

Expedição de Outros documentos.

19/11/2020, 23:41

Declarada incompetência

18/11/2020, 13:59

Distribuído por sorteio

17/11/2020, 14:59

Documentos

Decisão

•18/11/2020, 13:59

Decisão

•19/11/2020, 23:41

Despacho

•01/02/2021, 18:32

Decisão

•02/03/2021, 15:34

Despacho

•17/03/2021, 16:33

Despacho

•06/04/2021, 16:08

Sentença

•04/05/2021, 10:22

Despacho

•12/05/2021, 08:27

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 11:40

Decisão

•12/05/2021, 16:54

Decisão

•02/06/2021, 11:53

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 01:00

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 22:19

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:41

Todos os documentos(37)

Decisão

•18/11/2020, 13:59

Decisão

•19/11/2020, 23:41

Despacho

•01/02/2021, 18:32

Decisão

•02/03/2021, 15:34

Despacho

•17/03/2021, 16:33

Despacho

•06/04/2021, 16:08

Sentença

•04/05/2021, 10:22

Despacho

•12/05/2021, 08:27

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 11:40

Decisão

•12/05/2021, 16:54

Decisão

•02/06/2021, 11:53

Ato Ordinatório

•26/07/2021, 01:00

Ato Ordinatório

•08/12/2021, 22:19

Ato Ordinatório

•29/03/2022, 10:57

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•05/07/2022, 13:10

Despacho

•29/08/2022, 11:49

Despacho

•07/03/2023, 22:46

Despacho

•04/09/2023, 13:51

Despacho

•04/09/2023, 15:13

Despacho

•20/10/2023, 11:42

Despacho

•21/10/2023, 23:50

Despacho

•11/06/2024, 12:17

Sentença

•21/10/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 09:23

Sentença

•11/02/2025, 13:00

Sentença

•12/02/2025, 13:10

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:01

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/04/2025, 14:11

Outros Documentos

•15/04/2025, 14:11

Decisão

•23/04/2025, 18:44

Decisão

•24/04/2025, 08:58

Ato Ordinatório

•24/05/2025, 12:38

Decisão

•11/07/2025, 16:19

Decisão

•12/08/2025, 17:37