Execução Fiscal 0003064-26.2002.8.15.0011 - TJPB

Execução Fiscal 0003064-26.2002.8.15.0011 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 01:20

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 12:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2026, 16:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 16:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:41

Juntada de Petição de apelação

12/01/2026, 13:56

Juntada de Petição de informação

15/12/2025, 19:02

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/11/2025, 23:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0003064-26.2002.8.15.0011. EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS DO NORDESTE LTDA, EDSON DE SOUZA DO O, EDSON DE SOUZA DO O FILHO, ANA PAULA LIMA DO O De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO, a parte EXECUTADO: INDUSTRIA DE PRODUTOS METALURGICOS DO NORDESTE LTDA, EDSON DE SOUZA DO O, EDSON DE SOUZA DO O FILHO, ANA PAULA LIMA DO O, através de seu(s) Advogado: SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA OAB: PB13657, da sentença id. 126373495, que JULGOU EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, para, querendo, recorrer no prazo legal de 15 (quinze) dias. Outrossim, efetuar o pagamento das custas processuais, ID 127538548, disponível nos autos, ou, acessando o LINK: https://app.tjpb.jus.br/custasonline/paginas/publico/guiaCustas/consultarGuiaCustas.jsf EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo]

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:27

Juntada de documento de comprovação

18/11/2025, 11:27

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 16:27

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 16:27

—

Partes do Processo(11)

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/03/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de informação

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Juntada de documento de comprovação

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