Procedimento Comum Cível 0801346-87.2025.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801346-87.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 09:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:37

Decorrido prazo de JOSENILDA DE VASCONCELOS DANTAS SILVA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:37

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

15/01/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 18:07

Extinto o processo por desistência

19/12/2025, 19:58

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

24/11/2025, 15:58

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801346-87.2025.8.15.0161 DECISÃO Vistos, etc. Concedo a gratuidade da justiça, consoante art. 99, § 3º, do CPC/2015. Considerando a postura reiterada do demandado em não realizar acordos em demandas desse jaez, bem como a ausência de centros judiciários de solução consensual de conflitos nessa comarca, a necessidade de racionalização dos atos processuais e a necessidade de efetivação da prestação jurisdicional sugere que seja determinada a CITAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO, SEM A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, com renovação da tentativa de conciliação após a produção da prova documental – o que implicará em maior aptidão das partes de avaliar sua posição processual. CITE-SE A PARTE RÉ, para responder ao processo no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente à demanda, especialmente a cópia do procedimento administrativo do beneficio em questão, na forma do disposto no art. 11 da Lei n°. 10.259/2001, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia. Apresentada a contestação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) Em sendo alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. do art. 338, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; b) Nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015), no prazo de 15 dias. Cite-se. Cumpra-se. Cuité (PB), (data e assinatura eletrônica). IANO MIRANDA DOS ANJOS Juiz(a) de Direito

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:53

Juntada de Petição de contestação

08/08/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 21:37

Documentos

Sentença

•12/01/2026, 18:07

Sentença

•19/12/2025, 19:58

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2026 23:59.

Decorrido prazo de JOSENILDA DE VASCONCELOS DANTAS SILVA em 28/01/2026 23:59.

Publicado Sentença em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

Expedição de Outros documentos.

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