Apelação Cível 0801951-54.2024.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2026

Valor da Causa

R$ 12.545,20

Órgão julgador

Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Vara Única de Alagoinha 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 24 - Desª. Túlia Gomes de Souza Neves

Partes do Processo

BANCO AGIBANK S/A

CNPJ

Autor

BANCO AGIBANK S.A.

Terceiro

SEVERINA JUVINO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353·CPF·Representa: Autor

LUIS FERNANDO MARTINS SANTOS

OAB/PB 17291·CPF·Representa: Réu

LORENA DANTAS MONTENEGRO

OAB/PB 16849·CPF·Representa: Réu

ISADORA DANTAS MONTENEGRO

OAB/PB 19824·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/04/2026, 13:52

Baixa Definitiva

13/04/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 08/04/2026

13/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de SEVERINA JUVINO DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de SEVERINA JUVINO DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:03

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 19:09

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (APELANTE) e não-provido

10/03/2026, 10:42

Juntada de certidão de julgamento

10/03/2026, 10:29

Cancelada a movimentação processual

10/03/2026, 10:28

Desentranhado o documento

10/03/2026, 10:28

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:06

Todas as movimentações(29)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/04/2026, 13:52

Baixa Definitiva

13/04/2026, 13:52

Transitado em Julgado em 08/04/2026

13/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de SEVERINA JUVINO DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 03:11

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 07/04/2026 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/03/2026, 10:42

Despacho

•10/02/2026, 18:25

08/04/2026, 03:10

Decorrido prazo de SEVERINA JUVINO DE OLIVEIRA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 01:03

Publicado Expediente em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 19:09

Conhecido o recurso de BANCO AGIBANK S/A - CNPJ: 10.664.513/0001-50 (APELANTE) e não-provido

10/03/2026, 10:42

Juntada de certidão de julgamento

10/03/2026, 10:29

Cancelada a movimentação processual

10/03/2026, 10:28

Desentranhado o documento

10/03/2026, 10:28

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:06

Publicado Intimação de Pauta em 19/02/2026.

20/02/2026, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:58

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 16:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/02/2026, 15:27

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2026, 18:25

Conclusos para despacho

10/02/2026, 14:21

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/02/2026, 16:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/02/2026, 07:22

Recebidos os autos

09/02/2026, 07:22

Conclusos para despacho

09/02/2026, 07:22

Distribuído por sorteio

09/02/2026, 07:22

Despacho

•09/02/2026, 16:12

Sentença

•17/11/2025, 21:47

Despacho

•21/06/2024, 09:14