Procedimento Comum Cível 0808649-64.2024.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.223,68

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

GILVANDRO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALAN GOMES PATRICIO

OAB/PB 18069·CPF·Representa: Autor

THAMIRIS RAMBALDE DE QUEIROZ

OAB/RJ 253323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 10:35

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:45

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2026, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:29

Todas as movimentações(41)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:21

Publicado Expediente em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 10:35

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:58

Decorrido prazo de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL em 13/05/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•09/04/2026, 16:23

Despacho

•20/10/2025, 08:45

14/05/2026, 00:09

Juntada de Petição de apelação

13/05/2026, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:42

Publicado Expediente em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:45

Julgado procedente em parte do pedido

09/04/2026, 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão

02/02/2026, 09:29

Juntada de Certidão

02/02/2026, 09:29

Decorrido prazo de THAMIRIS RAMBALDE DE QUEIROZ em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:04

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 22:46

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:49

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILVANDRO FERREIRA DA SILVA. REU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808649-64.2024.8.15.0331 [Defeito, nulidade ou anulação]. INTIME-SE as partes para informarem se pretendem produzir outras provas no prazo de 10 (dez) dias, produzindo-as/indicando-as, de modo justificado e fundamentado, sob pena de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I1, CPC. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º2, CPC, ficam as partes desde logo intimadas para juntarem aos autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Cada parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Data e assinatura eletrônicas) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; 2(CPC) Art. 357. § 4o Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GILVANDRO FERREIRA DA SILVA. REU: A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL. DESPACHO Visto. EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). PROCESSO N. 0808649-64.2024.8.15.0331 [Defeito, nulidade ou anulação]. INTIME-SE as partes para informarem se pretendem produzir outras provas no prazo de 10 (dez) dias, produzindo-as/indicando-as, de modo justificado e fundamentado, sob pena de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I1, CPC. Em sendo requerida a produção de prova por meio de audiência de instrução, nos termos do art. 357, §4º2, CPC, ficam as partes desde logo intimadas para juntarem aos autos o rol de testemunhas, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Cada parte deverá trazer à audiência as testemunhas que arrolarem independentemente de intimação, salvo motivo justificado para tanto. (Data e assinatura eletrônicas) 1(CPC) Art. 355. O juiz julgará antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito, quando: I - não houver necessidade de produção de outras provas; 2(CPC) Art. 357. § 4o Caso tenha sido determinada a produção de prova testemunhal, o juiz fixará prazo comum não superior a 15 (quinze) dias para que as partes apresentem rol de testemunhas.

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 08:45

Conclusos para despacho

21/05/2025, 11:40

Juntada de Petição de réplica

19/05/2025, 02:20

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

06/02/2025, 07:50

Desentranhado o documento

06/02/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 07:48

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 07:36

Juntada de Petição de contestação

04/02/2025, 15:36

Juntada de Petição de aviso de recebimento

14/01/2025, 07:32

Expedição de Carta.

22/11/2024, 22:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GILVANDRO FERREIRA DA SILVA - CPF: 440.910.607-49 (AUTOR).

07/11/2024, 13:21

Determinada a citação de A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASIL - CNPJ: 41.001.558/0001-79 (REU)

07/11/2024, 13:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

07/11/2024, 13:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/11/2024, 09:15

Distribuído por sorteio

06/11/2024, 09:15

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 07:36

Despacho

•07/11/2024, 13:21