Recurso Inominado Cível 0811921-37.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2023

Valor da Causa

R$ 42.631,88

Órgão julgador

Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 7º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR

OAB/SP 39768·CPF·Representa: Autor

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI

OAB/SP 214918·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608·CPF·Representa: Autor

IARLEY JOSE DUTRA MAIA

OAB/PB 19990·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A

CNPJ

Autor

DECOLAR.COM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LATAM

Terceiro

LATAN AIRLINES BRASIL S/A

Terceiro

LATAM LINHAS AEREAS S. A.

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

TAM

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

LUISA DE ARAUJO PEREIRA GADELHA

CPF

Reu

IARLEY JOSE DUTRA MAIA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/07/2024, 14:39

Baixa Definitiva

22/07/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 15/07/2024

22/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

17/07/2024, 15:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de IARLEY JOSE DUTRA MAIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:27

Conhecido o recurso de DECOLAR.COM LTDA - CNPJ: 03.563.689/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido

18/06/2024, 14:02

Voto do relator proferido

18/06/2024, 14:02

Juntada de certidão de julgamento

17/06/2024, 21:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2024, 13:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/05/2024, 07:40

Todas as movimentações(27)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/07/2024, 14:39

Baixa Definitiva

22/07/2024, 14:39

Transitado em Julgado em 15/07/2024

22/07/2024, 14:37

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

Documentos

DESPACHO

•02/06/2023, 13:21

PROJETO DE SENTENÇA

•22/08/2023, 20:04

17/07/2024, 15:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 00:05

Decorrido prazo de IARLEY JOSE DUTRA MAIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 11:27

Conhecido o recurso de DECOLAR.COM LTDA - CNPJ: 03.563.689/0001-50 (RECORRENTE) e não-provido

18/06/2024, 14:02

Voto do relator proferido

18/06/2024, 14:02

Juntada de certidão de julgamento

17/06/2024, 21:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 13:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2024, 13:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/05/2024, 07:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/05/2024, 07:40

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024, 11:23

Desentranhado o documento

22/05/2024, 11:23

Conclusos para despacho

22/05/2024, 11:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/05/2024, 00:31

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:03

Conclusos para despacho

20/10/2023, 11:18

Juntada de Certidão

20/10/2023, 11:18

Recebidos os autos

20/10/2023, 07:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/10/2023, 07:13

Distribuído por sorteio

20/10/2023, 07:13

SENTENÇA

•28/08/2023, 11:49

PROJETO DE SENTENÇA

•14/09/2023, 10:09

SENTENÇA

•15/09/2023, 10:39

DECISÃO

•05/10/2023, 09:08

DECISÃO

•05/10/2023, 09:08

DESPACHO

•23/05/2024, 07:40

ACÓRDÃO

•18/06/2024, 14:02