Cumprimento de sentença 0800117-75.2016.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2016

Valor da Causa

R$ 30.995,30

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcos Coelho de Salles

Partes do Processo

DANILO DANTAS PIMENTEL

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUES RAMOS WANDERLEY

OAB/PB 11984·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Réu

PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES

OAB/PB 11268·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DANILO DANTAS PIMENTEL

CNPJ

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/04/2026, 15:16

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 10:13

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de informação

24/11/2025, 08:27

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Alvará não pago.

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:52

Juntada de Certidão

18/11/2025, 12:50

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2025, 10:59

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:38

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:47

Todas as movimentações(62)

Determinada a expedição do alvará de levantamento

07/04/2026, 15:16

Conclusos para julgamento

06/04/2026, 10:13

Juntada de Certidão

06/04/2026, 09:41

Juntada de Petição de informação

24/11/2025, 08:27

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:55

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 15:16

Despacho

•18/01/2025, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Alvará não pago.

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:52

Juntada de Certidão

18/11/2025, 12:50

Juntada de provimento correcional

15/08/2025, 22:27

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 08:04

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2025, 10:59

Conclusos para decisão

03/09/2024, 12:38

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 10:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

05/02/2024, 18:28

Conclusos para despacho

26/10/2023, 09:51

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/10/2023, 19:10

Conclusos para despacho

06/10/2023, 15:03

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 13:35

Recebidos os autos

13/07/2023, 08:27

Juntada de certidão de prevenção

13/07/2023, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

30/05/2023, 01:06

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:32

Juntada de Petição de contrarrazões

17/01/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 21:21

Expedição de Outros documentos.

11/12/2022, 21:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

10/11/2022, 22:39

Conclusos para decisão

08/11/2022, 11:49

Declarado impedimento por OSMAR CAETANO XAVIER

14/09/2022, 11:32

Conclusos para decisão

02/06/2022, 11:27

Decorrido prazo de PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES em 05/10/2020 23:59:59.

08/10/2020, 01:00

Juntada de Petição de recurso inominado

30/09/2020, 11:39

Juntada de Petição de recurso inominado

30/09/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

10/09/2020, 13:23

Julgado procedente em parte do pedido

24/07/2020, 16:56

Conclusos para julgamento

08/06/2020, 08:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

08/06/2020, 08:11

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/05/2020 23:59:59.

09/05/2020, 04:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 13:01

Juntada de Petição de petição

18/07/2019, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2019, 18:14

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Conclusos para despacho

19/04/2018, 11:54

Juntada de Petição de resposta

18/04/2018, 10:10

Audiência conciliação realizada para 23/03/2018 09:40 1ª Vara Mista de Pombal.

26/03/2018, 10:21

Juntada de Petição de carta de preposição

23/03/2018, 09:35

Juntada de Petição de substabelecimento

23/03/2018, 08:45

Juntada de Petição de substabelecimento

23/03/2018, 08:45

Juntada de carta citação por hora certa

15/03/2018, 08:54

Juntada de carta citação por hora certa

15/03/2018, 08:49

Audiência conciliação designada para 23/03/2018 09:40 1ª Vara Mista de Pombal.

13/11/2017, 08:53

Provimento em auditagem

06/10/2017, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2016, 15:20

Conclusos para despacho

14/09/2016, 13:49

Distribuído por sorteio

29/08/2016, 15:37

Despacho

•06/02/2024, 10:17

Despacho

•06/02/2024, 10:17

Acórdão

•13/06/2023, 19:16

Despacho

•30/05/2023, 11:37

Decisão

•10/11/2022, 22:39

Decisão

•14/09/2022, 11:32

Sentença

•24/07/2020, 16:56

Despacho

•30/06/2019, 18:14

Despacho

•22/09/2016, 15:19