Cumprimento de sentença 0802251-09.2022.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0802251-09.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 12:35

Conclusos para despacho

10/04/2026, 09:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 20:36

Publicado Mandado em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802251-09.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA HONORIA DE ARAUJO SOBREIRA REU: PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR: a parte autora para promover o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os requisitos legais aplicáveis a cada espécie de execução, em especial o art. 534 do CPC no caso de obrigação de pagar, inclusive a necessidade de apresentar SEPARADAMENTE os cálculos para cada um dos devedores, no caso do título executivo imputar a obrigação de pagar para mais de um devedor, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo enquanto não ocorrer a prescrição, cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 18 de novembro de 2025 De ordem, HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22012114390556700000050674482 pi maria honoria Documento de Comprovação 22012114390856800000050674483 MARIA HONORIA DE ARAUJO-1-12 Documento de Comprovação 22012114391133100000050674484 MARIA HONORIA DE ARAUJO-13-24 Documento de Comprovação 22012114391376500000050674485 MARIA HONORIA DE ARAUJO-25-34 Documento de Comprovação 22012114391622800000050674487 MARIA HONORIA DE ARAUJO-35-45 Documento de Comprovação 22012114391820700000050674494 doc identificacao maria honoria Documento de Identificação 22012114392085200000050674498 ASSINADO-Procuração Dentista- MARIA HONORIA DE ARAUJO Procuração 22012114392336200000050674499 renuncia maria honoria Outros Documentos 22012114392594000000050674500 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22012114434212600000050674507 guia maria honoria Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22012114434503300000050674508 Despacho Despacho 22012311124382800000050692451 Despacho Despacho 22012311124382800000050692451 Contestação Contestação 22050510293338200000054865323 Procuracao_Projur_PBPrev_janeiro 2022 Procuração 22050510293616700000054865925 Petição Petição 22072715340418700000058097365 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102522334823000000061598986 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102522334823000000061598986 Petição Petição 22111710380391300000062527685 Sentença Sentença 23070420273591800000070945019 Sentença Sentença 23070420273591800000070945019 Sentença Sentença 23070420273591800000070945019 Apelação Apelação 23081709554088500000073237848 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082207084839000000073446765 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082207084839000000073446765 Contrarrazões Contrarrazões 23092520564375700000075030411 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23093015070144700000075291182 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23100207360400000000116584799 Despacho Despacho 23100214531200000000116584800 Expediente Expediente 23100214580200000000116584801 Parecer-2023-0001900130.pdf Parecer 23100408282400000000116584802 Despacho Despacho 23101920272800000000116584803 Despacho Despacho 23102011102100000000116584804 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23102407272700000000116584805 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23102409011000000000116584806 Cota Cota 23102415370900000000116584807 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23111009365200000000116584808 Voto do Magistrado Voto 23111119041200000000116584812 Relatório Relatório 23111119041300000000116584810 Ementa Ementa 23111119041400000000116584811 Acórdão Acórdão 23111119041500000000116584809 Expediente Expediente 23111120055400000000116584813 Recurso Especial Recurso Especial 23121813473500000000116584814 Expediente Expediente 23121814105400000000116584815 Contrarrazões Contrarrazões 24021515070100000000116584816 MARIA HONORIA CONTRA re Informações Prestadas 24021515070100000000116584817 Expediente Expediente 24021515115300000000116584818 Cota-2024-0000257786.pdf Cota 24021910555600000000116584819 Decisão Decisão 24052915560200000000116584820 Expediente Expediente 24060312473800000000116584821 Agravo em Resp Petição 24072216572600000000116584822 Expediente Expediente 24072216581600000000116584823 Contrarrazões Contrarrazões 24082313352200000000116584824 Despacho Despacho 24091616335700000000116585175 Certidão Certidão 24092611274000000000116585176 AREsp - indexado/encaminhado ao STJ Certidão 25032609350900000000116585177 0802251-09.2022.8.15.2001 Documento de Comprovação 25032609350900000000116585178 Certidão Certidão 25092908485000000000116585179 ~_76882327702210564292830.temp Documento de Comprovação 25092908485000000000116585180 Despacho Despacho 25100112240948400000116661469 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Parcelas de benefício não pagas]

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:44

Determinada Requisição de Informações

01/10/2025, 12:24

Determinado o arquivamento

01/10/2025, 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/09/2025, 09:03

Conclusos para despacho

29/09/2025, 12:49

Juntada de certidão de prevenção

29/09/2025, 08:49

Recebidos os autos

29/09/2025, 08:49

Documentos

Despacho

•20/05/2026, 12:35

Despacho

•01/10/2025, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0802251-09.2022.8.15.2001. AUTOR: MARIA HONORIA DE ARAUJO SOBREIRA REU: PARAIBA PREVIDENCIA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR: a parte autora para promover o cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se os requisitos legais aplicáveis a cada espécie de execução, em especial o art. 534 do CPC no caso de obrigação de pagar, inclusive a necessidade de apresentar SEPARADAMENTE os cálculos para cada um dos devedores, no caso do título executivo imputar a obrigação de pagar para mais de um devedor, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo enquanto não ocorrer a prescrição, cujo link segue abaixo. JOÃO PESSOA, 18 de novembro de 2025 De ordem, HELEN SONALI DE CASTRO CRUZ Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22012114390556700000050674482 pi maria honoria Documento de Comprovação 22012114390856800000050674483 MARIA HONORIA DE ARAUJO-1-12 Documento de Comprovação 22012114391133100000050674484 MARIA HONORIA DE ARAUJO-13-24 Documento de Comprovação 22012114391376500000050674485 MARIA HONORIA DE ARAUJO-25-34 Documento de Comprovação 22012114391622800000050674487 MARIA HONORIA DE ARAUJO-35-45 Documento de Comprovação 22012114391820700000050674494 doc identificacao maria honoria Documento de Identificação 22012114392085200000050674498 ASSINADO-Procuração Dentista- MARIA HONORIA DE ARAUJO Procuração 22012114392336200000050674499 renuncia maria honoria Outros Documentos 22012114392594000000050674500 Documento de Comprovação Documento de Comprovação 22012114434212600000050674507 guia maria honoria Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22012114434503300000050674508 Despacho Despacho 22012311124382800000050692451 Despacho Despacho 22012311124382800000050692451 Contestação Contestação 22050510293338200000054865323 Procuracao_Projur_PBPrev_janeiro 2022 Procuração 22050510293616700000054865925 Petição Petição 22072715340418700000058097365 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102522334823000000061598986 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 22102522334823000000061598986 Petição Petição 22111710380391300000062527685 Sentença Sentença 23070420273591800000070945019 Sentença Sentença 23070420273591800000070945019 Sentença Sentença 23070420273591800000070945019 Apelação Apelação 23081709554088500000073237848 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082207084839000000073446765 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23082207084839000000073446765 Contrarrazões Contrarrazões 23092520564375700000075030411 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23093015070144700000075291182 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 23100207360400000000116584799 Despacho Despacho 23100214531200000000116584800 Expediente Expediente 23100214580200000000116584801 Parecer-2023-0001900130.pdf Parecer 23100408282400000000116584802 Despacho Despacho 23101920272800000000116584803 Despacho Despacho 23102011102100000000116584804 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23102407272700000000116584805 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23102409011000000000116584806 Cota Cota 23102415370900000000116584807 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23111009365200000000116584808 Voto do Magistrado Voto 23111119041200000000116584812 Relatório Relatório 23111119041300000000116584810 Ementa Ementa 23111119041400000000116584811 Acórdão Acórdão 23111119041500000000116584809 Expediente Expediente 23111120055400000000116584813 Recurso Especial Recurso Especial 23121813473500000000116584814 Expediente Expediente 23121814105400000000116584815 Contrarrazões Contrarrazões 24021515070100000000116584816 MARIA HONORIA CONTRA re Informações Prestadas 24021515070100000000116584817 Expediente Expediente 24021515115300000000116584818 Cota-2024-0000257786.pdf Cota 24021910555600000000116584819 Decisão Decisão 24052915560200000000116584820 Expediente Expediente 24060312473800000000116584821 Agravo em Resp Petição 24072216572600000000116584822 Expediente Expediente 24072216581600000000116584823 Contrarrazões Contrarrazões 24082313352200000000116584824 Despacho Despacho 24091616335700000000116585175 Certidão Certidão 24092611274000000000116585176 AREsp - indexado/encaminhado ao STJ Certidão 25032609350900000000116585177 0802251-09.2022.8.15.2001 Documento de Comprovação 25032609350900000000116585178 Certidão Certidão 25092908485000000000116585179 ~_76882327702210564292830.temp Documento de Comprovação 25092908485000000000116585180 Despacho Despacho 25100112240948400000116661469 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), [Parcelas de benefício não pagas]

19/11/2025, 00:00

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Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Determinado o arquivamento

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de prevenção

Recebidos os autos

Todas as movimentações(38)

Todos os documentos(18)