Procedimento Comum Cível 0802409-93.2023.8.15.0331 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802409-93.2023.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2026, 22:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/03/2026, 22:18

Declarada incompetência

26/03/2026, 12:24

Determinada a redistribuição dos autos

26/03/2026, 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/02/2026, 02:24

Conclusos para decisão

03/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 09:55

Decorrido prazo de ANA ERIKA MAGALHAES GOMES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:32

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: JOSIVALDO DOMINGOS DA SILVA. REQUERIDO: MILTON AUTO DE SOUZA FILHO. DESPACHO Visto. Analisando os autos, verifico que o promovente apresentou pedido fundado em legislação revogada cerca de oito anos da protocolização da presente demanda, e que todo o capítulo II do artigo 754 a 758 do CPC/1973 foi revogado, e à primeira vista, sem presença de texto normativo semelhante no CPC/2015. Assim, EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Santa Rita OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294). PROCESSO N. 0802409-93.2023.8.15.0331 [Propriedade, Alienação Judicial]. intime-se o promovente para promover a devida adequação sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Data e assinatura eletrônicas.

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2025, 11:28

Conclusos para decisão

28/03/2025, 10:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2025, 10:21

Documentos

Decisão

•26/03/2026, 12:24

Despacho

•13/08/2025, 11:28

—

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ANA ERIKA MAGALHAES GOMES em 16/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

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