Reintegração / Manutenção de Posse 0802627-16.2025.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

DOCARMO ZUMBE DE ANDRADE GOMES

CPF

Autor

JOAO MARIANO DE LIMA

Terceiro

JOAO MARIANO DE LIMA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE MONTEIRO DA COSTA

OAB/PB 18429·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/05/2026, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:37

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:46

Não Concedida a Medida Liminar

03/05/2026, 15:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOCARMO ZUMBE DE ANDRADE GOMES - CPF: 022.454.794-16 (AUTOR).

03/05/2026, 15:58

Determinada a citação de JOÃO MARIANO DE LIMA (REU)

03/05/2026, 15:58

Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de DOCARMO ZUMBE DE ANDRADE GOMES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de DOCARMO ZUMBE DE ANDRADE GOMES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:31

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:31

Todas as movimentações(27)

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

09/05/2026, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2026, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:37

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:37

Expedição de Mandado.

Documentos

Decisão

•03/05/2026, 15:58

Decisão

•23/03/2026, 12:47

04/05/2026, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 12:46

Não Concedida a Medida Liminar

03/05/2026, 15:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DOCARMO ZUMBE DE ANDRADE GOMES - CPF: 022.454.794-16 (AUTOR).

03/05/2026, 15:58

Determinada a citação de JOÃO MARIANO DE LIMA (REU)

03/05/2026, 15:58

Conclusos para decisão

29/04/2026, 08:21

Juntada de Petição de petição

18/04/2026, 16:45

Decorrido prazo de DOCARMO ZUMBE DE ANDRADE GOMES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:34

Decorrido prazo de DOCARMO ZUMBE DE ANDRADE GOMES em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 00:31

Publicado Decisão em 25/03/2026.

25/03/2026, 00:31

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 12:47

Determinada a emenda à inicial

18/03/2026, 13:27

Conclusos para decisão

24/02/2026, 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 21:21

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE a autora para que emende a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação, para sanar as irregularidades apontadas: - Informar e Esclarecer a Data do Esbulho: A autora deverá indicar a data exata ou, no mínimo, o dia e o mês, em que ocorreu o esbulho possessório ou a inegável recusa formal de desocupação do imóvel pelo réu, que configurou a perda da posse (esbulho), de maneira a satisfazer o requisito do artigo 561, inciso III, do CPC; - Juntar Título de Propriedade Legível: Deverá a autora juntar aos autos cópia integral e legível da escritura particular mencionada reiteradamente na inicial, que comprova a posse e a titularidade sobre o imóvel, permitindo a correta individualização do bem e a demonstração da sua legitimidade; - Adequar o Valor da Causa: A autora deverá emendar o valor da causa, atribuindo-lhe o valor venal ou de mercado do imóvel objeto da reintegração de posse, apresentando documento idôneo que comprove a estimativa do valor do bem com a devida precisão (ex: certidão municipal, avaliação etc.), ou justificar detalhadamente o valor irrisório apresentado; - Comprovar que preenche os requisitos da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento, ou recolha as custas processuais, no mesmo prazo.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 12:04

Determinada a emenda à inicial

18/11/2025, 09:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/10/2025, 20:36

Distribuído por sorteio

26/10/2025, 20:35

Decisão

•18/03/2026, 13:27

Decisão

•18/11/2025, 09:57