Cumprimento de sentença 0804745-71.2015.8.15.0001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0804745-71.2015.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 10:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 02:05

Decorrido prazo de RAWLSON ALVES DE ANDRADE em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:24

Decorrido prazo de GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:24

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL SIERRA HOME RESORT em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:24

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:59

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:59

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONDOMINIO HORIZONTAL SIERRA HOME RESORT, GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0804745-71.2015.8.15.0001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]; Vistos, etc. Em ID. 108329442 a promovida GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA apresentou petição de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, alegando que os autores/executados lhe deviam montante referente a honorários sucumbenciais. Vieram os autos conclusos. É o relato do inicial. Decido. Inicialmente, verifico que o presente processo teve decisão de Acórdão ID. 100393766 reformando a sentença e julgando improcedentes os pedidos autorais. Na ocasião, os autores foram condenados ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte apelante, ou seja, da empresa CONDOMINIO HORIZONTAL SIERRA HOME RESORT (também promovida). O acórdão, apesar de ter sido atacado mediante Embargos de Declaração e Recurso Especial, transitou em julgado, momento em que se iniciou o cumprimento de sentença. Na ocasião, a exequente CONDOMINIO HORIZONTAL SIERRA HOME RESORT (apelante) e os executados (ora, autores) realizaram acordo, o qual foi homologado. Ocorre que, neste momento, o segundo promovido, que não interpôs recurso de apelação, requer o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais, porém estes não lhe são devidos, visto que, conforme acima assinalado, a condenação em honorários no acórdão foi clara de que a verba seria paga aos patronos da PARTE APELANTE. Dessa forma, não assiste razão a empresa GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA requerer cumprimento de sentença na presente demanda, visto que não possui qualquer valor a receber. Dessa forma, INDEFIRO os pedidos realizados por aquela. Intimem-se as partes da presente decisão. Decorrido o prazo sem a interposição de recursos, ARQUIVEM-SE os autos de forma permanente. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONDOMINIO HORIZONTAL SIERRA HOME RESORT, GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0804745-71.2015.8.15.0001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]; Vistos, etc. Em ID. 108329442 a promovida GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA apresentou petição de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, alegando que os autores/executados lhe deviam montante referente a honorários sucumbenciais. Vieram os autos conclusos. É o relato do inicial. Decido. Inicialmente, verifico que o presente processo teve decisão de Acórdão ID. 100393766 reformando a sentença e julgando improcedentes os pedidos autorais. Na ocasião, os autores foram condenados ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte apelante, ou seja, da empresa CONDOMINIO HORIZONTAL SIERRA HOME RESORT (também promovida). O acórdão, apesar de ter sido atacado mediante Embargos de Declaração e Recurso Especial, transitou em julgado, momento em que se iniciou o cumprimento de sentença. Na ocasião, a exequente CONDOMINIO HORIZONTAL SIERRA HOME RESORT (apelante) e os executados (ora, autores) realizaram acordo, o qual foi homologado. Ocorre que, neste momento, o segundo promovido, que não interpôs recurso de apelação, requer o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais, porém estes não lhe são devidos, visto que, conforme acima assinalado, a condenação em honorários no acórdão foi clara de que a verba seria paga aos patronos da PARTE APELANTE. Dessa forma, não assiste razão a empresa GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA requerer cumprimento de sentença na presente demanda, visto que não possui qualquer valor a receber. Dessa forma, INDEFIRO os pedidos realizados por aquela. Intimem-se as partes da presente decisão. Decorrido o prazo sem a interposição de recursos, ARQUIVEM-SE os autos de forma permanente. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONDOMINIO HORIZONTAL SIERRA HOME RESORT, GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0804745-71.2015.8.15.0001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]; Vistos, etc. Em ID. 108329442 a promovida GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA apresentou petição de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, alegando que os autores/executados lhe deviam montante referente a honorários sucumbenciais. Vieram os autos conclusos. É o relato do inicial. Decido. Inicialmente, verifico que o presente processo teve decisão de Acórdão ID. 100393766 reformando a sentença e julgando improcedentes os pedidos autorais. Na ocasião, os autores foram condenados ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte apelante, ou seja, da empresa CONDOMINIO HORIZONTAL SIERRA HOME RESORT (também promovida). O acórdão, apesar de ter sido atacado mediante Embargos de Declaração e Recurso Especial, transitou em julgado, momento em que se iniciou o cumprimento de sentença. Na ocasião, a exequente CONDOMINIO HORIZONTAL SIERRA HOME RESORT (apelante) e os executados (ora, autores) realizaram acordo, o qual foi homologado. Ocorre que, neste momento, o segundo promovido, que não interpôs recurso de apelação, requer o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais, porém estes não lhe são devidos, visto que, conforme acima assinalado, a condenação em honorários no acórdão foi clara de que a verba seria paga aos patronos da PARTE APELANTE. Dessa forma, não assiste razão a empresa GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA requerer cumprimento de sentença na presente demanda, visto que não possui qualquer valor a receber. Dessa forma, INDEFIRO os pedidos realizados por aquela. Intimem-se as partes da presente decisão. Decorrido o prazo sem a interposição de recursos, ARQUIVEM-SE os autos de forma permanente. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONDOMINIO HORIZONTAL SIERRA HOME RESORT, GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0804745-71.2015.8.15.0001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]; Vistos, etc. Em ID. 108329442 a promovida GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA apresentou petição de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, alegando que os autores/executados lhe deviam montante referente a honorários sucumbenciais. Vieram os autos conclusos. É o relato do inicial. Decido. Inicialmente, verifico que o presente processo teve decisão de Acórdão ID. 100393766 reformando a sentença e julgando improcedentes os pedidos autorais. Na ocasião, os autores foram condenados ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte apelante, ou seja, da empresa CONDOMINIO HORIZONTAL SIERRA HOME RESORT (também promovida). O acórdão, apesar de ter sido atacado mediante Embargos de Declaração e Recurso Especial, transitou em julgado, momento em que se iniciou o cumprimento de sentença. Na ocasião, a exequente CONDOMINIO HORIZONTAL SIERRA HOME RESORT (apelante) e os executados (ora, autores) realizaram acordo, o qual foi homologado. Ocorre que, neste momento, o segundo promovido, que não interpôs recurso de apelação, requer o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais, porém estes não lhe são devidos, visto que, conforme acima assinalado, a condenação em honorários no acórdão foi clara de que a verba seria paga aos patronos da PARTE APELANTE. Dessa forma, não assiste razão a empresa GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA requerer cumprimento de sentença na presente demanda, visto que não possui qualquer valor a receber. Dessa forma, INDEFIRO os pedidos realizados por aquela. Intimem-se as partes da presente decisão. Decorrido o prazo sem a interposição de recursos, ARQUIVEM-SE os autos de forma permanente. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

19/11/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 08:35

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2025, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: CONDOMINIO HORIZONTAL SIERRA HOME RESORT, GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP. DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0804745-71.2015.8.15.0001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]; Vistos, etc. Em ID. 108329442 a promovida GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA apresentou petição de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, alegando que os autores/executados lhe deviam montante referente a honorários sucumbenciais. Vieram os autos conclusos. É o relato do inicial. Decido. Inicialmente, verifico que o presente processo teve decisão de Acórdão ID. 100393766 reformando a sentença e julgando improcedentes os pedidos autorais. Na ocasião, os autores foram condenados ao pagamento de honorários advocatícios em favor da parte apelante, ou seja, da empresa CONDOMINIO HORIZONTAL SIERRA HOME RESORT (também promovida). O acórdão, apesar de ter sido atacado mediante Embargos de Declaração e Recurso Especial, transitou em julgado, momento em que se iniciou o cumprimento de sentença. Na ocasião, a exequente CONDOMINIO HORIZONTAL SIERRA HOME RESORT (apelante) e os executados (ora, autores) realizaram acordo, o qual foi homologado. Ocorre que, neste momento, o segundo promovido, que não interpôs recurso de apelação, requer o cumprimento de sentença relativo a honorários sucumbenciais, porém estes não lhe são devidos, visto que, conforme acima assinalado, a condenação em honorários no acórdão foi clara de que a verba seria paga aos patronos da PARTE APELANTE. Dessa forma, não assiste razão a empresa GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA requerer cumprimento de sentença na presente demanda, visto que não possui qualquer valor a receber. Dessa forma, INDEFIRO os pedidos realizados por aquela. Intimem-se as partes da presente decisão. Decorrido o prazo sem a interposição de recursos, ARQUIVEM-SE os autos de forma permanente. Cumpra-se. Campina Grande/PB, datado eletronicamente. Assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(íza) de Direito.

19/11/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Decorrido prazo de RAWLSON ALVES DE ANDRADE em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP em 16/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de CONDOMINIO HORIZONTAL SIERRA HOME RESORT em 16/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

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