Apelação Cível 0825748-91.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 27.125,12

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO

Terceiro

JOVELINO CAROLINO NETO

Terceiro

PB PREV- PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

PB PREV - PARAIBA PREVIDENCIA

Terceiro

JOSE ANTONIO COELHO CAVALCANTI

Terceiro

YURE SIMPSON LOBATO

Terceiro

ANTONIO JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2025, 07:19

Baixa Definitiva

07/05/2025, 07:19

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 07:19

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 17:51

Recurso Extraordinário não admitido

27/02/2025, 17:48

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/11/2024, 11:43

Todas as movimentações(62)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/05/2025, 07:19

Baixa Definitiva

07/05/2025, 07:19

Transitado em Julgado em 07/05/2025

07/05/2025, 07:19

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 00:03

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.

Documentos

DECISÃO

•27/02/2025, 17:48

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 14:13

28/03/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 17:51

Recurso Extraordinário não admitido

27/02/2025, 17:48

Processo encaminhado à Vice-Presidência

06/02/2025, 10:42

Conclusos para despacho

12/12/2024, 10:31

Juntada de Petição de manifestação

12/12/2024, 10:29

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2024, 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões

29/11/2024, 17:29

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 11:51

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/11/2024, 11:43

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 00:10

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 06:53

Não conhecido o recurso de PARAIBA PREVIDENCIA - CNPJ: 06.121.067/0001-60 (APELANTE)

12/09/2024, 14:13

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/09/2024, 18:52

Juntada de certidão de julgamento

06/09/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 10:29

Juntada de Petição de cota

22/08/2024, 09:45

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 08:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2024, 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/08/2024, 11:24

Conclusos para despacho

13/08/2024, 05:33

Juntada de Certidão

13/08/2024, 05:33

Juntada de Petição de cota

08/08/2024, 12:04

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DOS SANTOS em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:12

Outras Decisões

18/06/2024, 18:08

Conclusos para despacho

17/04/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:05

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 13:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

29/02/2024, 08:53

Conclusos para despacho

29/02/2024, 08:53

Juntada de Certidão

29/02/2024, 08:52

Juntada de provimento correcional automático

28/08/2023, 10:35

Recebidos os autos

28/08/2023, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

11/07/2023, 13:15

Juntada de Certidão

11/07/2023, 13:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

11/07/2023, 12:58

Juntada de Certidão

06/07/2023, 13:06

Conclusos para despacho

06/07/2023, 13:04

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2023, 13:02

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 01:15

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 01:14

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 11:17

Juntada de Petição de agravo (interno)

13/06/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:44

Juntada de Petição de agravo (interno)

02/05/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 07:22

Declarada incompetência

18/04/2023, 06:43

Prejudicado o recurso

18/04/2023, 06:43

Juntada de Certidão

17/04/2023, 09:33

Conclusos para despacho

17/04/2023, 09:33

Recebidos os autos

13/04/2023, 08:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/04/2023, 08:16

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 08:16

DESPACHO

•20/08/2024, 11:24

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/06/2024, 18:08

DESPACHO

•29/02/2024, 13:44

DESPACHO

•11/07/2023, 12:58

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/04/2023, 06:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 09:10

SENTENÇA

•09/08/2022, 18:25

DECISÃO

•29/07/2021, 07:24

DECISÃO

•13/07/2021, 16:10

DESPACHO

•11/08/2020, 10:18

DESPACHO

•04/08/2020, 19:11

DESPACHO

•15/06/2018, 17:47

Todos os documentos(16)

DECISÃO

•27/02/2025, 17:48

ACÓRDÃO

•12/09/2024, 14:13

DESPACHO

•20/08/2024, 11:24

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/06/2024, 18:08

DESPACHO

•29/02/2024, 13:44

DESPACHO

•11/07/2023, 12:58

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•18/04/2023, 06:43

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2023, 08:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/12/2022, 09:10

SENTENÇA

•09/08/2022, 18:25

DECISÃO

•29/07/2021, 07:24

DECISÃO

•13/07/2021, 16:10

DESPACHO

•11/08/2020, 10:18

DESPACHO

•04/08/2020, 19:11

DESPACHO

•15/06/2018, 17:47

OUTROS DOCUMENTOS

•17/05/2018, 09:00