Procedimento Comum Cível 0873364-18.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 68.766,80

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MONICA HELENA MAIA NICODEMI DA SILVA

CPF

Autor

PROASP - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOS SERV.PUB.DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONES RODRIGUES NUNES

OAB/PB 13044·CPF·Representa: Autor

PLAUTO MELO SILVA ROQUE

OAB/PB 20536·CPF·Representa: Autor

LAIS XAVIER MOTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

20/05/2026, 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC

07/05/2026, 11:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/05/2026 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/05/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Expedição de Carta.

27/03/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/05/2026 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/03/2026, 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/01/2026, 13:04

Recebidos os autos.

23/01/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/12/2025, 15:23

Todas as movimentações(28)

Conclusos para despacho

20/05/2026, 18:15

Recebidos os autos do CEJUSC

07/05/2026, 11:48

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 05/05/2026 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

07/05/2026, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 15:42

Despacho

•18/11/2025, 12:40

31/03/2026, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:05

Publicado Expediente em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:05

Expedição de Carta.

27/03/2026, 12:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/05/2026 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/03/2026, 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

23/01/2026, 13:04

Recebidos os autos.

23/01/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

29/12/2025, 15:23

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

29/12/2025, 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/12/2025, 15:42

Determinada diligência

18/12/2025, 15:42

Decorrido prazo de MONICA HELENA MAIA NICODEMI DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:06

Conclusos para despacho

16/12/2025, 21:17

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MONICA HELENA MAIA NICODEMI DA SILVA REU: PROASP - PROGRAMA DE ASSISTENCIA DOS SERV.PUB.DO BRASIL DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0873364-18.2025.8.15.2001 Intime-se o Promovente, por seu advogado, para emendar a petição inicial, para o fim de juntar aos autos: a) o endereço eletrônico e/ou o número do telefone celular das partes, de modo a possibilitar a citação e/ou intimações por meio eletrônico, com amparo no art. 2º, parágrafo único, da Resolução nº 345/2020 do CNJ; b) contrato firmado entre as partes. Prazo de 15(quinze) dias para cumprimento, sob pena de indeferimento da petição inicial. Defiro a gratuidade. João Pessoa, 18 de novembro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

19/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 15:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/11/2025, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MONICA HELENA MAIA NICODEMI DA SILVA - CPF: 023.669.574-67 (AUTOR).

18/11/2025, 11:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2025, 17:52

Distribuído por sorteio

17/11/2025, 17:52

Despacho

•18/11/2025, 11:01