Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível
TJPB1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
29/10/1997
Valor da Causa
R$ 500,00
Órgão julgador
2ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
ASSPOM ASSOC DOS SUBTE E SARGEN DA POLICIA MILITAD PB
Autor
ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA DO EST DA PARAIBA
Autor
ONILDO RODRIGO DA SILVA
Autor
JOSE MAURICIO CAMPOS
Autor
EDSON MAURICIO DE LIMA
Autor
Advogados / Representantes
ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE
OAB/PB 723·CPF·Representa: Autor
LAURICÉA DE ARAÚJO PEREIRA
OAB/PB 8965·CPF·Representa: Autor
MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA
OAB/PB 10200·CPF·Representa: Autor
JOAO BATISTA DE LIMA
OAB/PB 11375·CPF·Representa: Autor
CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO
OAB/PB 10583·
Movimentações
Determinada a redistribuição dos autos
21/05/2026, 13:26
Conclusos para despacho
13/05/2026, 10:32
CPF
·
Representa: Réu
JOSE MAURICIO CAMPOS
Autor
EDSON MAURICIO DE LIMA
Autor
FRANCISCO DE ASSIS SILVA
Autor
CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
IRAPUAN SOBRAL FILHO
Reu
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
Reu
ESTADO DA PARAIBA
Reu
Juntada de certidão de decurso de prazo
13/05/2026, 10:31
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:16
Decorrido prazo de Lauricéa de Araújo Pereira em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 03:39
Decorrido prazo de MÁRCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 03:39
Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE LIMA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 03:39
Decorrido prazo de CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 03:39
Decorrido prazo de ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 03:39
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SILVA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 03:39
Decorrido prazo de JOSE MAURICIO CAMPOS em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 03:39
Decorrido prazo de EDSON MAURICIO DE LIMA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 03:39
Decorrido prazo de ASSPOM ASSOC DOS SUBTE E SARGEN DA POLICIA MILITAD PB em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 03:39
Decorrido prazo de ONILDO RODRIGO DA SILVA em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 03:39
Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA DO EST DA PARAIBA em 16/12/2025 23:59.