Procedimento Comum Cível 0802208-58.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.321,60

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité

Partes do Processo

MARIA GORETE DOS SANTOS GONCALVES

CPF

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB/PB 21517·CPF·Representa: Autor

ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO

OAB/DF 49209·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

OAB/SC 8927·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2026, 19:27

Determinado o arquivamento

17/02/2026, 19:16

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:00

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 09:59

Decorrido prazo de MARIA GORETE DOS SANTOS GONCALVES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:58

Publicado Sentença em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:08

Julgado improcedente o pedido

20/01/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 19:36

Decorrido prazo de MARIA GORETE DOS SANTOS GONCALVES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:20

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:06

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

17/02/2026, 19:27

Determinado o arquivamento

17/02/2026, 19:16

Conclusos para despacho

13/02/2026, 10:00

Transitado em Julgado em 12/02/2026

13/02/2026, 09:59

Decorrido prazo de MARIA GORETE DOS SANTOS GONCALVES em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•17/02/2026, 19:16

Sentença

•20/01/2026, 16:45

13/02/2026, 00:58

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:58

Publicado Sentença em 22/01/2026.

27/01/2026, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

27/01/2026, 18:08

Julgado improcedente o pedido

20/01/2026, 16:45

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 16:45

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 19:36

Decorrido prazo de MARIA GORETE DOS SANTOS GONCALVES em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 01:30

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 16:20

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802208-58.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802208-58.2025.8.15.0161 DESPACHO Intime-se a demandante para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 10 (dez) dias. No mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, especificando-as e indicando a(s) sua(s) utilidade(s), ficando desde logo indeferido o pedido genérico. Ficam desde já cientes que o pedido de prova oral fica condicionada à apresentação de rol de testemunhas e requerimento expresso de depoimento pessoal, sob pena de preclusão (art. 139, inciso VI, c/c art. 357, §4º, c/c art. 377, todos do CPC). Cumpra-se. Cuité (PB), data e assinatura eletrônica. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

19/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 13:54

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:17

Juntada de Petição de contestação

17/11/2025, 11:12

Juntada de Petição de contestação

17/11/2025, 11:08

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA GORETE DOS SANTOS GONCALVES - CPF: 047.321.864-08 (AUTOR).

21/10/2025, 12:10

Conclusos para despacho

15/10/2025, 12:32

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 10:09

Determinada a emenda à inicial

08/08/2025, 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/08/2025, 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/07/2025, 14:34

Distribuído por sorteio

30/07/2025, 14:34

Sentença

•20/01/2026, 16:45

Despacho

•18/11/2025, 13:54

Despacho

•18/11/2025, 13:54

Despacho

•21/10/2025, 12:10

Decisão

•08/08/2025, 13:40