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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Partes do Processo

SEVERINO SALOMAO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DJANIRA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

JOSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIANA MARIA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

VALTER DE MELO

OAB/PB 7994·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:29

Publicado Expediente em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:29

Juntada de Petição de diligência

20/05/2026, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2026, 10:43

Expedição de Mandado.

20/05/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 14:13

Indeferida a petição inicial

19/05/2026, 12:01

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:46

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 10:46

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 09:06

Determinada a emenda à inicial

10/01/2026, 10:52

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:18

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 10:18

Todas as movimentações(27)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:29

Publicado Expediente em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:29

Juntada de Petição de diligência

20/05/2026, 10:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2026, 10:43

Expedição de Mandado.

Documentos

Sentença

•19/05/2026, 12:01

Decisão

•10/01/2026, 10:52

20/05/2026, 08:37

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 08:06

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 14:13

Indeferida a petição inicial

19/05/2026, 12:01

Conclusos para despacho

26/02/2026, 10:46

Juntada de Outros documentos

26/02/2026, 10:46

Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

23/02/2026, 00:58

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 09:06

Determinada a emenda à inicial

10/01/2026, 10:52

Conclusos para despacho

16/12/2025, 10:18

Juntada de Outros documentos

16/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de comunicações

15/12/2025, 10:33

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Mista de Bayeux USUCAPIÃO (49) 0804034-95.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc., O suplicante requereu gratuidade processual, sob o argumento de que não dispõe de condições financeiras para o pagamento das custas processuais. Através da Decisão de id. nº 124735812, foi o autor intimado para pagar as custas processuais e/ou juntar documentos comprovando a hipossuficiência. O autor atravessou a petição de id. nº 124798317, requerendo uma redução de 90% das custas processuais. O pedido supra veio desacompanhado de qualquer comprovação da hipossuficiência do autor. Devidamente intimado para comprovar a hipossuficiência, mais uma vez, decorreu o prazo sem a apresentação de qualquer prova. No entanto, a fim de facilitar o acesso ao Judiciário, defiro, em parte, o pedido de 124798317, e, por conseguinte, reduzo o valor das custas em 50%(cinquenta por cento) e autorizo o parcelamento em duas parcelas. Intime-se a parte autora para ciência deste despacho e para fazer o recolhimento das custas processuais, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Comprovado o recolhimento da primeira parcela, volte-me concluso. Bayeux-PB, 14 de novembro de 2025. Francisco Antunes Batista – Juiz de Direito (assinado eletronicamente)

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:19

Gratuidade da justiça concedida em parte a SEVERINO SALOMAO DE OLIVEIRA - CPF: 162.486.194-68 (AUTOR)

14/11/2025, 13:11

Conclusos para despacho

09/10/2025, 08:14

Juntada de Outros documentos

09/10/2025, 08:13

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 08:56

Determinada a emenda à inicial

07/10/2025, 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2025, 09:48

Distribuído por sorteio

21/08/2025, 09:48

Decisão

•14/11/2025, 13:11

Decisão

•07/10/2025, 11:29