Procedimento Comum Cível 0803713-36.2022.8.15.0211 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itaporanga

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gab 22 - Des. LEONARDO COUTINHO

Partes do Processo

CICERO RAMALHO DE SOUSA

CPF

Autor

AG INSS PATOS

Terceiro

APS JOAO PESSOA SUL

Terceiro

APS CAJAZEIRAS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 11:46

Determinado o arquivamento

20/05/2024, 13:04

Conclusos para decisão

16/05/2024, 08:11

Juntada de outros documentos

16/05/2024, 08:11

Processo Desarquivado

16/05/2024, 08:08

Arquivado Definitivamente

17/12/2023, 11:13

Juntada de documento de comprovação

17/12/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

17/12/2023, 11:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/12/2023, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:05

Juntada de Petição de apelação

02/10/2023, 09:56

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:52

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 11:46

Determinado o arquivamento

20/05/2024, 13:04

Conclusos para decisão

16/05/2024, 08:11

Juntada de outros documentos

16/05/2024, 08:11

Processo Desarquivado

16/05/2024, 08:08

Documentos

DECISÃO

•09/12/2022, 10:28

DECISÃO

•13/12/2022, 12:58

Arquivado Definitivamente

17/12/2023, 11:13

Juntada de documento de comprovação

17/12/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

17/12/2023, 11:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

17/12/2023, 11:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 11:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:05

Juntada de Petição de apelação

02/10/2023, 09:56

Publicado Sentença em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0803713-36.2022.8.15.0211. AUTOR: CICERO RAMALHO DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 1ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)]

05/09/2023, 00:00

Julgado improcedente o pedido

04/09/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 16:40

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:14

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 23:10

Juntada de Petição de petição

11/06/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:57

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 10:54

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 23:03

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 07:53

Ato ordinatório praticado

10/04/2023, 07:53

Juntada de Petição de contestação

05/04/2023, 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

31/03/2023, 14:52

Conclusos para despacho

24/03/2023, 08:06

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 22:54

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 12:59

Conclusos para despacho

16/02/2023, 10:10

Juntada de Petição de outros documentos

18/01/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

18/01/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 12:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

09/12/2022, 10:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/11/2022, 15:10

Distribuído por sorteio

04/11/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição inicial

04/11/2022, 15:10

DESPACHO

•17/02/2023, 12:59

DESPACHO

•17/02/2023, 12:59

DECISÃO

•31/03/2023, 14:52

DECISÃO

•31/03/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 10:57

SENTENÇA

•04/09/2023, 16:40

SENTENÇA

•04/09/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2023, 11:11

Todos os documentos(17)

DECISÃO

•09/12/2022, 10:28

DECISÃO

•13/12/2022, 12:58

DESPACHO

•17/02/2023, 12:59

DESPACHO

•17/02/2023, 12:59

DECISÃO

•31/03/2023, 14:52

DECISÃO

•31/03/2023, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2023, 07:53

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 10:55

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 10:57

SENTENÇA

•04/09/2023, 16:40

SENTENÇA

•04/09/2023, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2023, 11:13

ATO ORDINATÓRIO

•17/12/2023, 11:11

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