Procedimento Comum Cível 0801764-34.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0801764-34.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:12

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:04

Publicado Mandado em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 18:21

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:43

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:43

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:45

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: 99 TECNOLOGIA LTDA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA Visto etc. Conforme previsão disposta nos arts. 350 e 351 do CPC/2015, EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Anulação] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801764-34.2025.8.15.2001 intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca da peça contestatória. Após, intimem-se as partes para, em cinco dias, dizer da possibilidade de acordo em audiência ou passar à especificação das provas que pretendem produzir em sede de instrução processual, justificando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes e por conseguinte, com o julgamento antecipado da lide, na forma do artigo 355, inciso I, do NCPC. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

19/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 18:03

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 18:03

Documentos

Despacho

•15/10/2025, 18:20

Decisão

•24/03/2025, 23:43

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 07/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

Publicado Mandado em 24/03/2026.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(31)