Procedimento Comum Cível 0043370-71.2008.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0043370-71.2008.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo o réu, via DJEN, do inteiro teor da decisão ID 38760411.

19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte autora, por seu advogado (via DJEN), para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se quanto à adesão ao acordo coletivo homologado na ADPF 165, devendo, se for o caso, comprovar a formalização da adesão. Que a adesão seja realizada por meio da plataforma eletrônica do acordo coletivo, disponível em https://www.pagamentodapoupanca.com.br, ou em outro endereço eletrônico que vier a substituí-lo, com observância dos requisitos e documentos exigidos. A advertência de que, decorrido o prazo de 24 meses sem a adesão ao acordo, a causa será julgada com base nas teses fixadas pelo Supremo Tribunal Federal nos Temas 284 e 285, as quais reconhecem a constitucionalidade dos planos e condicionam o pagamento das diferenças à adesão ao acordo. A suspensão do processo, com a devida movimentação, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses (até 26/05/2027), aguardando-se eventual adesão da parte autora ou o decurso do prazo estipulado, caso não haja manifestação no prazo de 30 dias.

19/11/2025, 00:00

Processo migrado para o PJe

19/01/2023, 15:01

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 01/2023 NF 02/23

19/01/2023, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 01/2023 MIGRACAO P/PJE

19/01/2023, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 01/2023

19/01/2023, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 22: 10/2013 E.TJPB

22/10/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2013 AUTOS AO TJPB

22/10/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 10/2013

04/10/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04: 10/2013 CERTIFICADO DECURSO PRAZO

04/10/2013, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 09/2013 NF 95/13 PRAZO DECORRENDO

06/09/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2013 NF 95/13

05/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 08/2013 APELAçãO REC/NF EXPEçA-SE

23/08/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 06/2013

05/06/2013, 00:00

Documentos

EXPEDIENTE

•19/11/2025, 00:00

EXPEDIENTE

•19/11/2025, 00:00

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo o réu, via DJEN, do inteiro teor da decisão ID 38760411.

Processo migrado para o PJe

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 01/2023 NF 02/23

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 01/2023 MIGRACAO P/PJE

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 01/2023

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 22: 10/2013 E.TJPB

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2013 AUTOS AO TJPB

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 10/2013

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 04: 10/2013 CERTIFICADO DECURSO PRAZO

Mov. [92] - PUBLICADO 06: 09/2013 NF 95/13 PRAZO DECORRENDO

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2013 NF 95/13

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 08/2013 APELAçãO REC/NF EXPEçA-SE

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 06/2013

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