Procedimento Comum Cível 0800702-72.2024.8.15.0261 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800702-72.2024.8.15.0261 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:57

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 11:20

Transitado em Julgado em 16/12/2025

20/01/2026, 11:20

Decorrido prazo de ELUZIMAR SABINO FERREIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:35

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto, e por tudo que dos autos consta, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código de Processo Civil, c/c o Artigo 320 do Código de Processo Civil (por analogia à tese da ausência de documento indispensável – início de prova material), sem adentrar o mérito do direito em si, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por insuficiência do início de prova material para comprovação da totalidade do período de carência necessário à concessão do benefício de Aposentadoria por Idade Rural.

19/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2025, 19:02

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 19:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/11/2025, 13:37

Indeferida a petição inicial

18/11/2025, 13:37

Decorrido prazo de ELUZIMAR SABINO FERREIRA em 12/06/2025 23:59.

13/06/2025, 02:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/06/2025 23:59.

07/06/2025, 01:49

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 10:20

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 02/06/2025 10:30 2ª Vara Mista de Piancó.

02/06/2025, 10:46

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 13:37

Despacho

•04/12/2024, 13:55

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