Retificação de Registro de Imóvel 0000441-38.2009.8.15.0271 - TJPB

Retificação de Registro de Imóvel 0000441-38.2009.8.15.0271 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/01/2026, 15:36

Transitado em Julgado em 16/12/2025

08/01/2026, 15:35

Decorrido prazo de IARA MARIA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:28

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARGARIDA PEREIRA DIAS REQUERIDO: ESTACIO PEREIRA, FRANCISCA EDNALVA DANTAS, LEOMAR DANTAS, CLISCLIO CUNHA DANTAS, SEVERINO CAETANO DIAS SENTENÇA PROCESSO CÍVEL – PEDIDO DE DESISTÊNCIA – AUSÊNCIA DE CITAÇÃO – RELAÇÃO PROCESSUAL NÃO APERFEIÇOADA – AUSÊNCIA DE ÓBICE – HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Extingue-se o processo judicial quando a parte autora manifestar sua desistência e não houver óbice ao pedido. EXPEDIENTE - PROCESSO Nº 0000441-38.2009.8.15.0271 Natureza: RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) Vistos, etc. Trata-se de ação de RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL (1683) envolvendo as partes qualificadas nos autos, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos na exordial. Antes da citação do réu, a parte autora requereu a desistência da ação (id nº 110347009). É o relatório. Decido. Analisando os autos, tenho que o pedido de desistência merece acolhimento, uma vez que a parte autora não tem mais interesse no pedido. Ademais, a parte demandada não chegou a ser citada, não se aperfeiçoando a relação processual, sendo despicienda a anuência da parte contrária em relação ao pedido de desistência. Sendo assim, inexistindo óbice a extinção do processo, tenho que o pedido merece deferimento. Posto isto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA da parte autora e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo sem resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor cuja execução fica suspensa em face do benefício de justiça gratuita. Publique-se, registre-se e intimem-se. Transitado em julgado, arquive-se com as cautelas de praxe e baixa no registro. Picuí, data de assinatura eletrônica. Anyfrancis Araújo da Silva Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 07:25

Extinto o processo por desistência

18/11/2025, 18:44

Juntada de Certidão

03/06/2025, 09:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

23/05/2025, 10:53

Desentranhado o documento

23/05/2025, 10:53

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

22/02/2025, 09:49

Conclusos para decisão

14/02/2025, 11:33

Outras Decisões

14/02/2025, 10:30

Documentos

Sentença

•18/11/2025, 18:44

Termo de Audiência com Sentença

•14/02/2025, 10:30

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/12/2025

Decorrido prazo de IARA MARIA DA SILVA em 16/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Juntada de Certidão

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Conclusos para decisão

Outras Decisões

Todas as movimentações(178)