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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Umbuzeiro

Partes do Processo

ANDRE JOAO DA SILVA

CPF

Autor

BETANIA GOMES DE FARIAS SILVA

CPF

Autor

DESCONHECIDOS

Terceiro

DESCONHECIDOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO CALDAS LINS

OAB/PB 11378·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANDRE JOAO DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de BETANIA GOMES DE FARIAS SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de terceiros interessados e não sabidos em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de terceiros interessados em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de terceiros interessados/incertos e não sabidos em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de procuradoria geral da união em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:35

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 10:28

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de ANDRE JOAO DA SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de BETANIA GOMES DE FARIAS SILVA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de DESCONHECIDOS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 01:06

Decorrido prazo de TERCEIRO INTERESSADO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de terceiros interessados e não sabidos em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•29/09/2025, 13:23

Decisão

•03/06/2025, 11:30

03/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de terceiros interessados em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de Terceiro Interessado em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de terceiros interessados/incertos e não sabidos em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:16

Decorrido prazo de procuradoria geral da união em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 23:35

Juntada de Petição de manifestação

21/01/2026, 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 10:38

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 10:34

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 10:28

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de diligência

11/12/2025, 10:18

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 23:31

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 09:35

Publicado Edital em 24/11/2025.

24/11/2025, 03:53

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:02

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ANDRE JOAO DA SILVA, BETANIA GOMES DE FARIAS SILVA em face de REU: DESCONHECIDOS, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra citar o(a)s interessados ausentes, incertos e desconhecidos para contestarem o feito no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem manifestação defensiva e informarem se pretendem transigir em conciliação, ficando advertido que, será nomeado curador especial em caso de revelia. A presente ação tem por objeto usucapiendo: “CASA DE RESIDÊNCIA, situada à Rua do Sol, sob nº 13, Matinadas, Município e Comarca de Umbuzeiro - Paraíba; construída de tijolos e coberta de telhas, medindo 6m de frente, 5,10m de fundos por 18,20m de cumprimento de ambos os lados, contendo: um terraço, sala de estar, sala de jantar, dois quartos, um banheiro, uma cozinha, uma área de serviço, edificada em terreno com as seguintes confrontações: de frente, norte, com a Rua do Sol; sul, com Luciano Galdino; leste, com Andréia Vieira dos Santos e Janeide Marques Guerra; oeste, com Rafael Benedito Cavalcante e Severina José da Silva; com área total de 1.853,64m2.”. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Umbuzeiro-Pb, 19 de novembro de 2025. Eu, SIDNEY MANGUEIRA DA SILVATécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Vara Única de Umbuzeiro, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800461-32.2025.8.15.0401. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ANDRE JOAO DA SILVA, BETANIA GOMES DE FARIAS SILVA em face de REU: DESCONHECIDOS, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra citar o(a)s interessados ausentes, incertos e desconhecidos para contestarem o feito no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem manifestação defensiva e informarem se pretendem transigir em conciliação, ficando advertido que, será nomeado curador especial em caso de revelia. A presente ação tem por objeto usucapiendo: “CASA DE RESIDÊNCIA, situada à Rua do Sol, sob nº 13, Matinadas, Município e Comarca de Umbuzeiro - Paraíba; construída de tijolos e coberta de telhas, medindo 6m de frente, 5,10m de fundos por 18,20m de cumprimento de ambos os lados, contendo: um terraço, sala de estar, sala de jantar, dois quartos, um banheiro, uma cozinha, uma área de serviço, edificada em terreno com as seguintes confrontações: de frente, norte, com a Rua do Sol; sul, com Luciano Galdino; leste, com Andréia Vieira dos Santos e Janeide Marques Guerra; oeste, com Rafael Benedito Cavalcante e Severina José da Silva; com área total de 1.853,64m2.”. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Umbuzeiro-Pb, 19 de novembro de 2025. Eu, SIDNEY MANGUEIRA DA SILVATécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Vara Única de Umbuzeiro, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800461-32.2025.8.15.0401. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ANDRE JOAO DA SILVA, BETANIA GOMES DE FARIAS SILVA em face de REU: DESCONHECIDOS, que através do presente Edital manda o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra citar o(a)s interessados ausentes, incertos e desconhecidos para contestarem o feito no prazo de 15 dias, querendo, apresentarem manifestação defensiva e informarem se pretendem transigir em conciliação, ficando advertido que, será nomeado curador especial em caso de revelia. A presente ação tem por objeto usucapiendo: “CASA DE RESIDÊNCIA, situada à Rua do Sol, sob nº 13, Matinadas, Município e Comarca de Umbuzeiro - Paraíba; construída de tijolos e coberta de telhas, medindo 6m de frente, 5,10m de fundos por 18,20m de cumprimento de ambos os lados, contendo: um terraço, sala de estar, sala de jantar, dois quartos, um banheiro, uma cozinha, uma área de serviço, edificada em terreno com as seguintes confrontações: de frente, norte, com a Rua do Sol; sul, com Luciano Galdino; leste, com Andréia Vieira dos Santos e Janeide Marques Guerra; oeste, com Rafael Benedito Cavalcante e Severina José da Silva; com área total de 1.853,64m2.”. E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. Vara Única de Umbuzeiro-Pb, 19 de novembro de 2025. Eu, SIDNEY MANGUEIRA DA SILVATécnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Vara Única de Umbuzeiro, Juiz(a) de Direito. Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Vara Única de Umbuzeiro – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0800461-32.2025.8.15.0401. Ação: USUCAPIÃO (49). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Umbuzeiro, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:26

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 09:21

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 09:21

Expedição de Edital.

19/11/2025, 09:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANDRE JOAO DA SILVA - CPF: 041.609.974-22 (AUTOR) e BETANIA GOMES DE FARIAS SILVA - CPF: 629.994.003-49 (AUTOR).

29/09/2025, 13:23

Conclusos para despacho

21/08/2025, 22:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 17:02

Determinada a emenda à inicial

03/06/2025, 11:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ANDRE JOAO DA SILVA (041.609.974-22) e outro.

03/06/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:30

Juntada de Petição de outros documentos

27/05/2025, 10:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025, 10:25

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 10:25