Execução Fiscal 0811330-17.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 2.260,84

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO

OAB/PB 12479·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

LUIS ALBERTO LOPES DE NAVARRO COUTINHO

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 21:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:18

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 15:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO LOPES DE NAVARRO COUTINHO em 01/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 21:50

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0811330-17.2019.8.15.2001 DESPACHO INTIME-Se a parte executada para se manifestar acerca da petição acostada ao id 74849337, consignando o prazo de cinco dias para tal desiderato. Decorrido o prazo, sem manifestação da executada, INTIME-SE a exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Em havendo manifestação da executada, venham os autos conclusos. JOÃO PESSOA, 19 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:17

Conclusos para despacho

17/10/2024, 21:47

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 21:58

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 15:18

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 15:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 10/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 15:17

Despacho

•19/11/2025, 09:48

11/12/2025, 02:58

Decorrido prazo de LUIS ALBERTO LOPES DE NAVARRO COUTINHO em 01/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:11

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 21:50

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:50

Juntada de Petição de petição

21/11/2025, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba Vara de Executivos Fiscais da Capital EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0811330-17.2019.8.15.2001 DESPACHO INTIME-Se a parte executada para se manifestar acerca da petição acostada ao id 74849337, consignando o prazo de cinco dias para tal desiderato. Decorrido o prazo, sem manifestação da executada, INTIME-SE a exequente para se manifestar requerendo o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Em havendo manifestação da executada, venham os autos conclusos. JOÃO PESSOA, 19 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 09:48

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:48

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:17

Conclusos para despacho

17/10/2024, 21:47

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:42

em cooperação judiciária

12/08/2024, 14:42

Conclusos para decisão

12/08/2024, 13:42

Processo Desarquivado

12/08/2024, 12:42

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

28/07/2023, 09:26

Juntada de Petição de cota

16/06/2023, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:29

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 15:13

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 12:23

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 12:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 08/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:25

Juntada de Petição de cota

22/07/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 07:24

Juntada de Certidão

13/07/2022, 07:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/06/2021, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 15:32

Conclusos para despacho

25/02/2021, 08:17

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 16:55

Despacho

•19/11/2025, 09:48

Despacho

•12/08/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•27/10/2022, 12:20

Despacho

•02/03/2021, 15:32