Procedimento Comum Cível 0850509-45.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.458,69

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 10ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS

CNPJ

Autor

EXCELSIOR SEGUROS

Terceiro

OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO CHALFIN

OAB/PB 22177·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:47

Recebidos os autos do CEJUSC

26/03/2026, 11:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/03/2026 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de substabelecimento

25/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/03/2026, 07:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:24

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:24

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 10:36

Todas as movimentações(35)

Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:39

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 17:28

Publicado Ato Ordinatório em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 11:47

Ato Ordinatório

•31/03/2026, 11:47

02/04/2026, 00:10

Ato ordinatório praticado

31/03/2026, 11:47

Recebidos os autos do CEJUSC

26/03/2026, 11:10

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/03/2026 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

26/03/2026, 11:10

Juntada de Petição de substabelecimento

25/03/2026, 09:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 17:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

02/03/2026, 07:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/03/2026, 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:24

Publicado Expediente em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:24

Expedição de Mandado.

25/02/2026, 10:36

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:36

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/03/2026 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

20/02/2026, 09:44

Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 05:10

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0850509-45.2025.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc. É cediço que o Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) importou para o rito comum ordinário o modelo processual adotado nos “procedimentos concentrados”, notadamente para possibilitar a designação da audiência de tentativa de conciliação no início do processo, antes mesmo de ordenar a citação do réu para oferecer contestação, tentando, com isso, pôr fim ao processo na sua origem. Desse modo, restando preenchidos os requisitos essenciais da petição inicial, e para garantir a dinâmica proposta, com significativas possibilidades de encerramento do processo logo após a sua formação, determino, nos termos do art. 334 do CPC, o agendamento de audiência de conciliação, a ser realizada pelo Núcleo de Conciliação/Mediação (CEJUSC II). Intime-se a parte autora, por seu advogado, e cite-se a parte ré para que compareçam à audiência de conciliação designada, fazendo constar, em ambos os casos, a advertência de que as partes deverão estar acompanhadas de seus advogados ou de defensores públicos – podendo, ainda, constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir –, bem assim de que o não comparecimento injustificado será considerado ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa, e que o prazo de 15 (quinze) dias para contestar a ação terá como termo inicial a data da audiência de conciliação (art. 335, I, do CPC). João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adriana Barreto Lóssio de Souza Juíza de Direito em substituição

20/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

19/11/2025, 09:56

Recebidos os autos.

19/11/2025, 09:56

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 09:53

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 09:53

Determinada a citação de OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS - CNPJ: 41.219.148/0001-07 (REU)

18/11/2025, 11:31

Determinada diligência

18/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 08:14

Conclusos para despacho

10/09/2025, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 16:03

Determinada diligência

28/08/2025, 08:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS (33.054.826/0001-92).

28/08/2025, 08:23

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

26/08/2025, 09:14

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 09:14

Despacho

•19/11/2025, 09:53

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 09:53

Despacho

•18/11/2025, 11:31

Despacho

•28/08/2025, 08:23