Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803049-43.2023.8.15.0381 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803049-43.2023.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

22/01/2026, 13:14

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 11:18

Decorrido prazo de ERIKA CARLA SANTOS DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:34

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 23:42

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:05

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:51

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:51

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSIMERY REGINA CANDIDO REU: ESTADO DA PARAIBA, GILDO SOARES DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) Advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana, na forma da Lei, etc., INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015. Itabaiana/PB, em 19 de novembro de 2025. RITA POLYANNA PEDROSA DE ALMEIDA Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 Telefones: (83) 3216-1440/ (83) 3216-1581, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0803049-43.2023.8.15.0381 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSIMERY REGINA CANDIDO REU: ESTADO DA PARAIBA, GILDO SOARES DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) Advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana, na forma da Lei, etc., INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015. Itabaiana/PB, em 19 de novembro de 2025. RITA POLYANNA PEDROSA DE ALMEIDA Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 Telefones: (83) 3216-1440/ (83) 3216-1581, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0803049-43.2023.8.15.0381 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ROSIMERY REGINA CANDIDO REU: ESTADO DA PARAIBA, GILDO SOARES DA SILVA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) Advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana, na forma da Lei, etc., INTIMEM-SE as partes para, em 15 dias, ESPECIFICAR as provas que pretendem produzir, motivando a sua necessidade, ou seja, o que desejam provar por meio delas, restando esclarecido que a ausência de manifestação será interpretada como falta de interesse na dilação probatória e anuência das partes, por conseguinte, com o julgamento antecipado do pedido, na forma do artigo 355, inciso I, do CPC/2015. Itabaiana/PB, em 19 de novembro de 2025. RITA POLYANNA PEDROSA DE ALMEIDA Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente EXPEDIENTE - Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1ª Vara Mista de Itabaiana Rodovia PB 054 - Km 18, Alto Alegre, ITABAIANA - PB - CEP: 58330-000 Telefones: (83) 3216-1440/ (83) 3216-1581, e-mail institucional: [email protected] PROCESSO Nº: 0803049-43.2023.8.15.0381 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:04

Documentos

Despacho

•04/04/2025, 11:26

Despacho

•22/08/2024, 11:01

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de ERIKA CARLA SANTOS DE OLIVEIRA em 16/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedição de Outros documentos.

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