Execução de Título Extrajudicial 0847384-40.2023.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 10:10

Juntada de Informações

06/11/2025, 10:10

Transitado em Julgado em 06/11/2025

06/11/2025, 10:08

Juntada de Informações

29/10/2025, 09:41

Deferido o pedido de

15/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS ARAUJO em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:21

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 03:43

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

15/09/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847384-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a sentença de ID 121844395. João Pessoa-PB, em 11 de setembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847384-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes sobre a sentença de ID 121844395. João Pessoa-PB, em 11 de setembro de 2025 ANA CRISTINA PESSOA DINIZ Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

12/09/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 14:08

Juntada de Informações

11/09/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

11/09/2025, 09:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/08/2025, 13:01

Expedido alvará de levantamento

31/08/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 13:15

Conclusos para despacho

11/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 20:00

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847384-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 11:58

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/04/2025, 14:59

Deferido o pedido de

08/04/2025, 11:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2025, 11:54

Determinada Requisição de Informações

08/04/2025, 11:54

Determinada diligência

08/04/2025, 11:54

Conclusos para despacho

11/03/2025, 11:12

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 15:31

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 09:25

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

29/01/2025, 00:22

Publicado Despacho em 29/01/2025.

29/01/2025, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0847384-40.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. A petição de ID 97392918 é descabida, uma vez que não há questionamento algum nos autos acerca da validade da citação realizada, tanto que já foi certificado o decurso do prazo desta para o réu. Assim, renove-se a intimação da parte exequente, a fim de que requeira o que de direito, promovendo o impulsionamento do feito, em 05 (cinco) dias. Requeridas medi

28/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2025, 16:30

Determinada diligência

22/01/2025, 16:24

Conclusos para decisão

15/01/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 18/07/2024.

18/07/2024, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847384-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 10:13

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 01/07/2024.

01/07/2024, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0847384-40.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 16:39

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS ARAUJO em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 01:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

20/02/2024, 06:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/01/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023, 09:32

Conclusos para despacho

04/10/2023, 21:22

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:48

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:07

Publicado Expediente em 06/09/2023.

06/09/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0847384-40.2023.8.15.2001. EXEQUENTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA EXECUTADO: LUCIANO DOS SANTOS ARAUJO De ord EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 3ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Compra e Venda]

05/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 11:56

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2023, 09:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (08.343.492/0001-20).

26/08/2023, 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/08/2023, 14:37

Distribuído por sorteio

25/08/2023, 14:37

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Informações

Transitado em Julgado em 06/11/2025

Juntada de Informações

Deferido o pedido de

Decorrido prazo de LUCIANO DOS SANTOS ARAUJO em 06/10/2025 23:59.

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 02/10/2025 23:59.

Conclusos para despacho

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de Informações

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(67)

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