Procedimento Comum Cível 0804517-86.2024.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 43.131,60

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Cuité

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Cuité 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 23 - Des. José Guedes Cavalcanti Neto

Partes do Processo

ESTELITA DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FELLIPE PORTINARI DE LIMA MACEDO

OAB/PB 26625·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/PI 10480·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTELITA DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 01:53

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:38

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de apelação

02/03/2026, 10:55

Publicado Sentença em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:47

Julgado improcedente o pedido

18/02/2026, 19:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 19:16

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 11:14

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/05/2026, 11:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 01:07

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2026, 18:54

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 15:38

Despacho

•02/03/2026, 15:38

06/03/2026, 01:53

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 01:53

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:38

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 15:38

Conclusos para despacho

02/03/2026, 12:58

Juntada de Petição de apelação

02/03/2026, 10:55

Publicado Sentença em 20/02/2026.

20/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026

20/02/2026, 00:47

Julgado improcedente o pedido

18/02/2026, 19:16

Expedição de Outros documentos.

18/02/2026, 19:16

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 11:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:52

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 09:14

Publicado Despacho em 21/01/2026.

27/01/2026, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

27/01/2026, 17:48

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 20:20

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2026, 20:20

Conclusos para despacho

19/01/2026, 20:05

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:40

Juntada de Petição de contestação

07/12/2025, 09:09

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

24/11/2025, 08:33

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804517-86.2024.8.15.0161 DESPACHO Considerando a postura reiterada dos demandados em não realizar acordos em demandas desse jaez, bem como a ausência de centros judiciários de solução consensual de conflitos nessa comarca, a necessidade de racionalização dos atos processuais e a necessidade de efetivação da prestação jurisdicional sugere que seja determinada a CITAÇÃO PARA OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO, com dispensa da realização da audiência de conciliação, sem prejuízo da renovação do ato após a produção da prova documental – o que implicará em maior aptidão das partes de avaliar sua posição processual. Diante da hipossuficiência técnica da parte autora, inverto o ônus probatório na forma do art. 6º, VIII do CDC. Concedo a gratuidade da justiça, consoante art. 99, § 3º, do CPC/2015. CITE-SE A PARTE PROMOVIDA, para responder ao processo no prazo de 15 (quinze) dias, oportunidade em que deverá acostar toda a prova documental referente ao contrato guerreado, sob pena de arcar com os ônus probatórios da sua inércia. Apresentada a contestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo: a) Em sendo alegada a ilegitimidade passiva, exercer a faculdade contida no art. do art. 338, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias; b) Nas demais hipóteses, apresentar réplica à contestação (art. 350 e 351, do CPC/2015), no prazo de 15 dias. Cumpra-se. Cuité (PB), 19 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 10:54

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:54

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 13:08

Determinada a emenda à inicial

08/01/2025, 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ESTELITA DA SILVA PEREIRA - CPF: 979.864.884-68 (AUTOR).

08/01/2025, 09:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

08/01/2025, 09:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/12/2024, 16:55

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 16:55

Sentença

•18/02/2026, 19:16

Sentença

•18/02/2026, 19:16

Despacho

•19/01/2026, 20:20

Despacho

•19/01/2026, 20:20

Despacho

•19/11/2025, 10:54

Despacho

•19/11/2025, 10:54

Decisão

•08/01/2025, 09:30