Procedimento Comum Cível 0849812-92.2023.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0849812-92.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808259-49.2026.8.15.0000

27/04/2026, 11:28

Conclusos para despacho

22/04/2026, 08:45

Juntada de Certidão

22/04/2026, 08:44

Declarado impedimento por SILVANNA PIRES MOURA BRASIL

31/03/2026, 13:26

Conclusos para despacho

17/03/2026, 11:21

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 15:08

Decorrido prazo de WALTER MARIANO SOARES em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:33

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0849812-92.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Na sistemática dos art. 9º e 10 do Código de Processo Civil, o juiz não poderá proferir decisão contra qualquer das partes sem que se tenha dado prévia oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria que sobre a qual deva decidir de ofício. Assim, em observância ao princípio da não surpresa, intime-se as partes para se manifestarem acerca da possível litispendência entre os processos citados na certidão automática NUMOPEDE, possível causa de extinção sem resolução do mérito da presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias. JOÃO PESSOA, 18 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2025, 12:43

Conclusos para despacho

03/09/2025, 10:06

Documentos

Decisão

•27/04/2026, 11:28

Decisão

•31/03/2026, 13:26

—

Partes do Processo(21)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0808259-49.2026.8.15.0000

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Declarado impedimento por SILVANNA PIRES MOURA BRASIL

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de WALTER MARIANO SOARES em 16/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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