Procedimento Comum Cível 0800307-55.2025.8.15.0161 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800307-55.2025.8.15.0161 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:41

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 09:30

Juntada de Petição de comunicações

11/12/2025, 19:41

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FLORENTINO DA SILVA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Compulsando detidamente os autos, percebo que o mesmo pedido e causa de pedir também foram declinados no processo 0803933-19.2024.8.15.0161, qual seja, o pedido de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA interposta por ANTONIO FLORENTINO DA SILVA em face de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - AAPPS, tratando-se de procedimento que que fora distribuído em duplicidade. Ou seja, se cuida das mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo objeto, configurando, assim, a ocorrência do instituto da litispendência. Assim, com fulcro no artigo 485, inciso V do NCPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO em função do reconhecimento da litispendência. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 19 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800307-55.2025.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido]

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO FLORENTINO DA SILVA REU: UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL SENTENÇA Compulsando detidamente os autos, percebo que o mesmo pedido e causa de pedir também foram declinados no processo 0803933-19.2024.8.15.0161, qual seja, o pedido de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA interposta por ANTONIO FLORENTINO DA SILVA em face de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL - AAPPS, tratando-se de procedimento que que fora distribuído em duplicidade. Ou seja, se cuida das mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo objeto, configurando, assim, a ocorrência do instituto da litispendência. Assim, com fulcro no artigo 485, inciso V do NCPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO em função do reconhecimento da litispendência. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se, Registre-se e Intimem-se. Cumpra-se. Cuité (PB), 19 de novembro de 2025. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800307-55.2025.8.15.0161 [Indenização por Dano Moral, Pagamento Indevido]

20/11/2025, 00:00

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

19/11/2025, 11:44

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:44

Conclusos para despacho

18/11/2025, 13:00

Juntada de Petição de comunicações

30/05/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 10:35

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

05/02/2025, 02:01

Determinada a emenda à inicial

04/02/2025, 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2025, 21:32

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 11:44

Sentença

•19/11/2025, 11:44

—

Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 16/12/2025 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Determinada a emenda à inicial

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Todas as movimentações(16)