Procedimento Comum Cível 0803787-78.2025.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCapitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA SOUZA

CPF

Autor

CAPESESP

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE- CAPES

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA

OAB/PB 4007·CPF·Representa: Autor

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 08:09

Transitado em Julgado em 16/05/2026

18/05/2026, 08:06

Extinto o processo por desistência

16/05/2026, 18:32

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:51

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:43

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:12

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Todas as movimentações(38)

Publicado Sentença em 20/05/2026.

20/05/2026, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

18/05/2026, 08:09

Transitado em Julgado em 16/05/2026

18/05/2026, 08:06

Extinto o processo por desistência

16/05/2026, 18:32

Documentos

Sentença

•18/05/2026, 08:04

Sentença

•16/05/2026, 18:32

Conclusos para despacho

14/05/2026, 08:04

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 15:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 00:51

Publicado Despacho em 08/05/2026.

08/05/2026, 00:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/05/2026, 16:43

Expedição de Outros documentos.

06/05/2026, 16:43

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 12:33

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 11:12

Publicado Despacho em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 14:59

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 08:50

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA OLIVEIRA SOUZA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 01:41

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA OLIVEIRA SOUZA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:50

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:04

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 12:23

Juntada de Petição de contestação

05/03/2026, 14:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 09:35

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA OLIVEIRA SOUZA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:18

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0803787-78.2025.8.15.0181. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: (83) 99142-5290 email: [email protected] v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Capitalização e Previdência Privada] DE ORDEM do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a) KÁTIA DANIELA DE ARAÚJO, Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira/PB, na forma da Lei, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente: INTIMEM-SE as partes para, no PRAZO COMUM da citação, manifestarem-se sobre o interesse em transacionar, seja entrando em contato com a parte adversa pelos canais disponibilizados ou através de petição nos autos. No caso de ser fornecida proposta unilateral, intime-se a parte contrária para manifestação, em 10 (dez) dias. GUARABIRA 19 de novembro de 2025 FRANCINEIDE ANACLETO DA COSTA GUEDES Técnico Judiciário

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 11:51

Determinada a citação de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - CNPJ: 30.036.685/0001-97 (REU)

18/11/2025, 07:52

Conclusos para despacho

08/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 09:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DA GLORIA OLIVEIRA SOUZA (303.039.824-20).

05/07/2025, 12:04

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 12:04

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DA GLORIA OLIVEIRA SOUZA - CPF: 303.039.824-20 (AUTOR)

05/07/2025, 12:04

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 17:32

Juntada de Petição de petição inicial

30/05/2025, 17:32

Despacho

•06/05/2026, 16:43

Despacho

•06/05/2026, 16:43

Despacho

•30/04/2026, 08:34

Despacho

•28/04/2026, 14:59

Decisão

•18/11/2025, 07:52

Decisão

•05/07/2025, 12:04