Execução de Título Extrajudicial 0805243-75.2025.8.15.0371 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0805243-75.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 13:45

Juntada de documento de comprovação

25/11/2025, 13:44

Juntada de Petição de resposta

24/11/2025, 10:13

Publicado Sentença em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0805243-75.2025.8.15.0371. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Assunto [Estabelecimentos de Ensino] Parte autora ESCOLINHA SONHO DE CRIANCA LTDA - ME Parte ré DAYARA RODRIGUES DOS SANTOS SENTENÇA Dispensado o relatório, em face do contido no art. 38 da Lei 9.099/1995. DECIDO. Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que produza seus regulares efeitos de direito e, por conseguinte, julgo o processo extinto com apreciação do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Partes abrem mão do prazo recursal. Diante do disposto no art. 41 da Lei 9.099/95, opera-se o imediato trânsito em julgado desta sentença, dispensada a respectiva certidão. 1-Tendo em vista que os valores bloqueados pelo juízo não não foram objeto do acordo homologado, expeça-se alvará em favor da parte executada, utilizando-se como chave PIX o seu CPF. 2- Intimem-se e, cumprido o item anterior, arquivem-se. 3- Em caso de descumprimento, caberá ao interessado peticionar nos autos. Publicada e registrada eletronicamente. Sousa/PB, data do protocolo eletrônico. VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

19/11/2025, 23:41

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:50

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

19/11/2025, 11:50

Juntada de Projeto de sentença

19/11/2025, 10:34

Conclusos para despacho

19/11/2025, 10:34

Conclusos ao Juiz Leigo

19/11/2025, 08:37

Retificado o movimento Conclusos para despacho

19/11/2025, 08:37

Conclusos para despacho

17/11/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

15/11/2025, 14:12

Documentos

Sentença

•19/11/2025, 11:50

Sentença

•19/11/2025, 11:50

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de documento de comprovação

Juntada de Petição de resposta

Publicado Sentença em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Juntada de documento de comprovação

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Projeto de sentença

Conclusos para despacho

Conclusos ao Juiz Leigo

Retificado o movimento Conclusos para despacho

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

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