Embargos à Execução 0853086-93.2025.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0853086-93.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:09

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 16:18

Decorrido prazo de SOFEX TECNOLOGIA LTDA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:58

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0853086-93.2025.8.15.2001. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] DECISÃO Vistos, etc. Tendo em vista o elevado valor das custas e diante da comprovação da situação financeira da empresa autora, DEFIRO EM PARTE o pedido, e procedo com a redução das custas em 80% (oitenta por cento). Intime-se o autor para providenciar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Após a juntada do pagamento das custas, CERTIFIQUE-SE a tempestividade dos embargos, conforme o art. 915 do CPC. Se tempestivos: 1- Recebo os embargos com efeito suspensivo (art. 919, §1º CPC/15), uma vez que o embargante ofereceu bens para garantia de penhora, depósito ou caução (ID 122841188), além de estarem preenchidos os requisitos da tutela provisória (art. 919, §1º, CPC) 1- INTIME-SE a parte embargada para se manifestar no prazo de 15 dias, (art. 920, I, CPC) e junte cópia deste despacho nos autos da execução. Se intempestivos, voltem-me conclusos para sentença. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Shirley Abrantes Moreira Régis Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 11:08

Juntada de Informações

19/11/2025, 11:03

Juntada de Petição de comunicações

17/11/2025, 20:50

Decorrido prazo de CLINICA DOM RODRIGO LTDA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 01:58

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2025, 13:33

Conclusos para despacho

04/11/2025, 07:53

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 10:07

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 12:54

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 11:08

Despacho

•05/11/2025, 13:33

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SOFEX TECNOLOGIA LTDA em 16/12/2025 23:59.

Publicado Despacho em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Informações

Juntada de Petição de comunicações

Decorrido prazo de CLINICA DOM RODRIGO LTDA em 14/11/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição

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