Procedimento Comum Cível 0864425-49.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0864425-49.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Gratuidade da justiça concedida em parte a RAFAELLA MARIA LIMA DE FREITAS BARROS - CPF: 008.078.604-92 (AUTOR)

08/05/2026, 10:41

Conclusos para despacho

08/05/2026, 08:41

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:16

Publicado Decisão em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:16

Deferido o pedido de

26/02/2026, 11:14

Conclusos para despacho

25/02/2026, 08:22

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 21:27

Publicado Decisão em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0864425-49.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, INTIME-SE a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial apresentando, sob pena de indeferimento do benefício, documentos capazes de comprovar a hipossuficiência, tais como: cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Em especial, juntar a simulação do valor das custas e despesas as quais requer a gratuidade. Tudo, ante a possibilidade de redução ou parcelamento, que podem ser requeridos, nos termos do art. 98, §§ 5o e 6o, do CPC.A parte poderá, ainda, no mesmo prazo, recolher as custas judiciais e despesas processuais. P.I. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 11:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAELLA MARIA LIMA DE FREITAS BARROS (008.078.604-92).

03/11/2025, 10:11

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 10:11

Determinada a emenda à inicial

03/11/2025, 10:11

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:41

Decisão

•10/03/2026, 09:38

—

Partes do Processo(39)

Gratuidade da justiça concedida em parte a RAFAELLA MARIA LIMA DE FREITAS BARROS - CPF: 008.078.604-92 (AUTOR)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

Publicado Decisão em 12/03/2026.

Deferido o pedido de

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAELLA MARIA LIMA DE FREITAS BARROS (008.078.604-92).

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

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