Execução de Título Extrajudicial 0873238-65.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2025

Valor da Causa

R$ 2.893,11

Órgão julgador

8º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 07:40

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL VILA DO SOL VII em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL VILA DO SOL VII em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:13

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 07:12

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL VILA DO SOL VII Advogado do(a) EXEQUENTE: TADEU LEAL REIS DE MELO - PE23111 Promovido(a): EXECUTADO: SAMUEL DOS SANTOS ALVES SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95. Sem custas e Honorários. Publicada e registrada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0873238-65.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: Intime-se apenas a parte autora. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios. Transitado em julgado, Arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

12/01/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 15:50

Juntada de Projeto de sentença

08/01/2026, 10:54

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:54

Conclusos ao Juiz Leigo

08/01/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:10

Conclusos para despacho

08/01/2026, 07:31

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 15:18

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

05/02/2026, 07:40

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL VILA DO SOL VII em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:13

Decorrido prazo de EDIFICIO RESIDENCIAL VILA DO SOL VII em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:13

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 07:12

Publicado Despacho em 21/01/2026.

24/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL VILA DO SOL VII Advogado do(a) EXEQUENTE: TADEU LEAL REIS DE MELO - PE23111 Promovido(a): EXECUTADO: SAMUEL DOS SANTOS ALVES SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95. Sem custas e Honorários. Publicada e registrada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0873238-65.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: Intime-se apenas a parte autora. Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios. Transitado em julgado, Arquive-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

12/01/2026, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/01/2026, 15:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 15:50

Juntada de Projeto de sentença

08/01/2026, 10:54

Conclusos para despacho

08/01/2026, 10:54

Conclusos ao Juiz Leigo

08/01/2026, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:10

Conclusos para despacho

08/01/2026, 07:31

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL VILA DO SOL VII Advogado do(a) EXEQUENTE: TADEU LEAL REIS DE MELO - PE23111 Promovido(a): EXECUTADO: SAMUEL DOS SANTOS ALVES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0873238-65.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: Defiro o prazo de 10 dias requerido. Intime-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO

19/12/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 08:00

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2025, 08:00

Conclusos para despacho

12/12/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 16:21

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDIFICIO RESIDENCIAL VILA DO SOL VII Advogado do(a) EXEQUENTE: TADEU LEAL REIS DE MELO - PE23111 Promovido(a): EXECUTADO: SAMUEL DOS SANTOS ALVES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0873238-65.2025.8.15.2001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Despesas Condominiais] Promovente: Vistos, etc. Por se tratar de Ação de Execução de Título Extrajudicial (Cotas condominiais), cumpre ao exequente instruir o feito com o título executivo extrajudicial referente às contribuições ordinárias ou extraordinárias de condomínio edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas em assembleia-geral, em conformidade com o art. 784, X, do CPC. Na ação sub examine, identifico a ausência de Ata da Assembleia que fixou a taxa condominial exigida no valor de R$ 107,66 e documento que comprove a relação de posse ou propriedade do executado com o imóvel em questão. Assim, intime-se para suprir a deficiência, em 15 dias, sob pena de extinção por inépcia da inicial. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

20/11/2025, 00:00

Determinada a emenda à inicial

19/11/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:01

Conclusos para despacho

18/11/2025, 20:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/11/2025, 15:21

Distribuído por sorteio

17/11/2025, 15:21

Documentos

Sentença

•09/01/2026, 15:50

Sentença

•09/01/2026, 15:50

Projeto de sentença

•08/01/2026, 10:54

Despacho

•08/01/2026, 10:10

Despacho

•18/12/2025, 08:00

Despacho

•18/12/2025, 08:00

Despacho

•19/11/2025, 12:01

Despacho

•19/11/2025, 12:01