Agravo em Recurso Especial 0000742-16.2010.8.15.0411 - TJPB

Agravo em Recurso Especial 0000742-16.2010.8.15.0411 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

02/07/2020, 15:08

Transitado em Julgado em 02/07/2020

02/07/2020, 15:08

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 09/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 19/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/06/2020, 23:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2020

09/06/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/06/2020, 18:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2020

08/06/2020, 12:10

Não conhecido o recurso de ALUÍSIO BERNARDO

08/06/2020, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

11/05/2020, 12:59

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

11/05/2020, 12:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

18/03/2020, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/03/2020, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

16/03/2020, 20:11

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

16/03/2020, 20:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/01/2020, 16:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/01/2020, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/06/2020, 12:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/03/2020, 20:11

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Transitado em Julgado em 02/07/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/06/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/06/2020

Não conhecido o recurso de ALUÍSIO BERNARDO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação quanto ao r. despacho

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2020

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

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