Procedimento Comum Cível 0800191-37.2025.8.15.0941 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0800191-37.2025.8.15.0941 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2026, 16:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:14

Decorrido prazo de CARLA SILVESTRE SANTOS em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 03:43

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0800191-37.2025.8.15.0941. AUTOR: CARLA SILVESTRE SANTOS REU: JOSÉ CARLOS DECISÃO A fim de verificar a situação de hipossuficiência econômica alegada pelo(a) autor(a), conforme faculta o art. 99, § 2º do Código de Processo Civil, e observando o disposto na Portaria Conjunta n. 02/2018 TJPB/CGJ, este Juízo determinou a juntada, no prazo de 15 (quinze) dias, dos documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, bem como da guia de custas processuais (id. 109301595). Acontece que a parte, intimada para cumprir a determinação sobrejacente, foi incapaz de comprovar a sua alegada hipossuficiência, razão pela qual EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum “Conselheiro Luiz Nunes Alves”. Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Registro de Óbito após prazo legal] INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça e DETERMINO a sua intimação para regularizar o prosseguimento do feito, em 15 (quinze dias) dias, providenciando o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, CPC). Diligências necessárias. Intime-se. Cumpra-se. Água Branca/PB, data do protocolo eletrônico. Mathews Francisco Rodrigues de Souza do Amaral Juiz de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:02

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLA SILVESTRE SANTOS - CPF: 080.181.234-89 (AUTOR).

19/11/2025, 11:05

Conclusos para decisão

18/08/2025, 18:52

Decorrido prazo de CARLA SILVESTRE SANTOS em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 10:06

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 08:26

Determinada a emenda à inicial

25/03/2025, 21:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/03/2025, 19:44

Distribuído por sorteio

14/03/2025, 19:44

Documentos

Decisão

•19/11/2025, 11:05

Despacho

•27/03/2025, 08:26

—

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Decorrido prazo de CARLA SILVESTRE SANTOS em 16/12/2025 23:59.

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLA SILVESTRE SANTOS - CPF: 080.181.234-89 (AUTOR).

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CARLA SILVESTRE SANTOS em 09/05/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Determinada a emenda à inicial

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

Distribuído por sorteio