Execução Fiscal 0801105-25.2021.8.15.0171 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 11.900,45

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JEFFERSON KILSON SOUSA NASCIMENTO

CPF

Reu

JEFFERSON KILSON SOUSA NASCIMENTO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/08/2025, 02:48

Expedição de Carta.

07/07/2025, 15:39

Outras Decisões

07/07/2025, 13:30

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

11/01/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 20:57

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/09/2024, 13:28

Decorrido prazo de JEFFERSON KILSON SOUSA NASCIMENTO em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:47

Decorrido prazo de JEFFERSON KILSON SOUSA NASCIMENTO - ME em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:47

Publicado Edital em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de JEFFERSON KILSON SOUSA NASCIMENTO - ME, que através do presente Edital manda o M Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Esperança – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801105-25.2021.8.15.0171. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Esperança, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(43)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/08/2025, 02:48

Expedição de Carta.

07/07/2025, 15:39

Outras Decisões

07/07/2025, 13:30

Conclusos para despacho

13/01/2025, 11:58

Documentos

Despacho

•22/06/2021, 23:00

Despacho

•19/08/2021, 22:29

Juntada de Petição de petição

11/01/2025, 01:30

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 20:57

Conclusos para despacho

23/09/2024, 13:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

23/09/2024, 13:28

Decorrido prazo de JEFFERSON KILSON SOUSA NASCIMENTO em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:47

Decorrido prazo de JEFFERSON KILSON SOUSA NASCIMENTO - ME em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:47

Publicado Edital em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de JEFFERSON KILSON SOUSA NASCIMENTO - ME, que através do presente Edital manda o M Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Esperança – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801105-25.2021.8.15.0171. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Esperança, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de JEFFERSON KILSON SOUSA NASCIMENTO - ME, que através do presente Edital manda o M Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Esperança – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0801105-25.2021.8.15.0171. Ação: EXECUÇÃO FISCAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Esperança, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

05/09/2023, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 23:26

Conclusos para despacho

16/06/2023, 10:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 29/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 12:27

Juntada de outros documentos

15/06/2022, 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 19:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2021, 19:45

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 18/10/2021 23:59:59.

19/10/2021, 03:23

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 22:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/09/2021, 22:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

28/09/2021, 22:17

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 22:17

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 21:29

Outras Decisões

20/09/2021, 15:31

Conclusos para decisão

16/09/2021, 11:30

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 14/09/2021 23:59:59.

15/09/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 22:37

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 23:19

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2021, 22:29

Conclusos para despacho

19/08/2021, 08:22

Juntada de Certidão

19/08/2021, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 23:00

Conclusos para despacho

21/06/2021, 22:13

Distribuído por sorteio

21/06/2021, 16:57

Decisão

•20/09/2021, 15:31

Despacho

•07/08/2023, 23:26

Despacho

•07/01/2025, 20:57

Despacho

•07/07/2025, 13:30