Procedimento Comum Cível 0863997-67.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 4.451,31

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL HORACIO MAIA

CNPJ

Autor

ANA FLAVIA GOMES PIMENTA

CPF

Autor

JULIANE DE OLIVEIRA ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOISES FERNANDES DA SILVA

OAB/PB 11866·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de ANA FLAVIA GOMES PIMENTA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HORACIO MAIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:35

Cancelada a Distribuição

10/03/2026, 15:11

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 15:10

Determinado o cancelamento da distribuição

27/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HORACIO MAIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:02

Decorrido prazo de ANA FLAVIA GOMES PIMENTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HORACIO MAIA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de ANA FLAVIA GOMES PIMENTA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:21

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:03

Todas as movimentações(24)

Decorrido prazo de ANA FLAVIA GOMES PIMENTA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:45

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HORACIO MAIA em 20/03/2026 23:59.

21/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 00:35

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 00:35

Cancelada a Distribuição

Documentos

Decisão

•27/02/2026, 13:28

Despacho

•19/11/2025, 12:07

10/03/2026, 15:11

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 15:10

Determinado o cancelamento da distribuição

27/02/2026, 13:28

Conclusos para decisão

19/02/2026, 14:51

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HORACIO MAIA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:02

Decorrido prazo de ANA FLAVIA GOMES PIMENTA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 04:02

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL HORACIO MAIA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:21

Decorrido prazo de ANA FLAVIA GOMES PIMENTA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:21

Publicado Despacho em 24/11/2025.

24/11/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL HORACIO MAIAREPRESENTANTE: ANA FLAVIA GOMES PIMENTA Advogado do(a) AUTOR: MOISES FERNANDES DA SILVA - PB11866 Advogado do(a) REPRESENTANTE: MOISES FERNANDES DA SILVA - PB11866 REU: JULIANE DE OLIVEIRA ALVES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0863997-67.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos. O Código de Ritos é taxativo ao dispor que, salvo o caso de assistência judiciária, incumbe às partes o ônus de recolher antecipadamente as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, sob pena de cancelamento da distribuição, se não houver recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, consoante disciplina o art. 82 c/c art. 290 ambos do CPC. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas e demais despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL HORACIO MAIAREPRESENTANTE: ANA FLAVIA GOMES PIMENTA Advogado do(a) AUTOR: MOISES FERNANDES DA SILVA - PB11866 Advogado do(a) REPRESENTANTE: MOISES FERNANDES DA SILVA - PB11866 REU: JULIANE DE OLIVEIRA ALVES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0863997-67.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] Vistos. O Código de Ritos é taxativo ao dispor que, salvo o caso de assistência judiciária, incumbe às partes o ônus de recolher antecipadamente as despesas dos atos que realizarem ou requererem no processo, sob pena de cancelamento da distribuição, se não houver recolhimento das custas iniciais no prazo de 15 (quinze) dias, consoante disciplina o art. 82 c/c art. 290 ambos do CPC. Destarte, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas e demais despesas de ingresso, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2025, 17:08

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO RESIDENCIAL HORACIO MAIA (45.824.179/0001-30) e outro.

23/10/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 17:08

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 07:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/10/2025, 19:43

Distribuído por sorteio

17/10/2025, 19:43

Despacho

•23/10/2025, 17:08