Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010823-65.2014.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0010823-65.2014.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Conclusos para decisão

19/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/12/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:28

Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:16

Juntada de Petição de resposta

24/11/2025, 16:18

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0010823-65.2014.8.15.2001. REQUERENTE: RINALDO INACIO CARDOSO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). SILVANNA PIRES MOURA BRASIL, MM Juiz(a) de Direito deste 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0010823-65.2014.8.15.2001, fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: RINALDO INACIO CARDOSO, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) acerca da expedição do Precatório para, em 05 (cinco) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção. Advogados do(a) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA - PB6003, NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - PB15311 Prazo: 5 dias JOÃO PESSOA-PB, em 19 de novembro de 2025 De ordem, WALKIRIA ROCHA FERNANDES Analista Judiciário EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993] , através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) acerca da expedição do Precatório para, em 05 (cinco) dias, querendo, insurgir-se contra quaisquer dados para fins de correção. Advogados do(a)

20/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:23

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 16:22

Desentranhado o documento

19/11/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 15:31

Juntada de outros documentos

19/11/2025, 15:27

Documentos

Documento de Comprovação

•16/12/2025, 13:52

Decisão

•21/09/2025, 11:37

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI em 01/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de resposta

Publicado Expediente em 24/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

Expedição de Outros documentos.

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.

Desentranhado o documento

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

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