Execução Fiscal 0831062-33.2020.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

R$ 3.466,55

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE PB

Terceiro

SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS E MEIO AMBIENTE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE

Terceiro

MUNICIPIO DE CAMPINA GRAND

Terceiro

SEMAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

THIAGO NOBREGA MARTINS

Terceiro

THIAGO NOBREGA MARTINS

Reu

THIAGO NOBREGA MARTINS

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 19:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:14

Nomeado curador

05/12/2023, 11:45

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/12/2023, 10:11

Decorrido prazo de THIAGO NOBREGA MARTINS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:03

Publicado Edital em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de cota

31/07/2024, 19:54

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 19:12

em cooperação judiciária

19/07/2024, 18:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 18:12

Documentos

DESPACHO

•03/12/2020, 16:13

DECISÃO

•17/06/2021, 09:31

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 17:12

Processo Desarquivado

19/07/2024, 16:12

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 09:14

Nomeado curador

05/12/2023, 11:45

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/12/2023, 10:11

Decorrido prazo de THIAGO NOBREGA MARTINS em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 01:03

Publicado Edital em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GR Edital Edital - Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0831062-33.2020.8.15.0001. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr. Ruy Jander Teixeira da Rocha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

06/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

05/09/2023, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 10:09

Conclusos para despacho

02/08/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 22:50

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:34

Indeferido o pedido de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.993.917/0001-46 (EXEQUENTE)

03/04/2023, 13:52

Conclusos para despacho

03/04/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 14:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/02/2023, 11:05

Conclusos para despacho

07/02/2023, 11:14

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/02/2023, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 31/01/2023 23:59.

02/02/2023, 22:14

Expedição de Outros documentos.

31/10/2022, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 10:26

Conclusos para despacho

20/10/2022, 08:58

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/10/2022, 08:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 10/08/2022 23:59.

11/08/2022, 07:10

Expedição de Outros documentos.

16/06/2022, 08:05

Ato ordinatório praticado

16/06/2022, 08:04

Juntada de Petição de certidão

07/06/2022, 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/05/2022, 07:32

Deferido o pedido de

06/05/2022, 13:03

Conclusos para despacho

11/04/2022, 08:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 02:11

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

12/01/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 17:13

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 17:13

Juntada de certidão

16/12/2021, 17:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/11/2021, 08:55

Outras Decisões

01/11/2021, 10:49

Conclusos para despacho

29/10/2021, 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 27/09/2021 23:59:59.

28/09/2021, 02:57

Juntada de Petição de petição

09/09/2021, 16:30

Expedição de Outros documentos.

02/08/2021, 08:48

Outras Decisões

17/06/2021, 09:31

Conclusos para despacho

16/06/2021, 22:16

Juntada de Petição de petição

21/04/2021, 21:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 09/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 06:20

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 16:13

Conclusos para despacho

03/12/2020, 08:48

Distribuído por sorteio

02/12/2020, 17:27

DECISÃO

•01/11/2021, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 17:13

DECISÃO

•06/05/2022, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2022, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2022, 08:05

DESPACHO

•20/10/2022, 10:26

DESPACHO

•31/10/2022, 11:48

DECISÃO

•08/02/2023, 11:05

DECISÃO

•08/02/2023, 14:19

DECISÃO

•03/04/2023, 13:52

DECISÃO

•18/04/2023, 08:08

DESPACHO

•03/08/2023, 10:09

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•03/12/2020, 16:13

DECISÃO

•17/06/2021, 09:31

DECISÃO

•01/11/2021, 10:49

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 17:13

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2021, 17:13

DECISÃO

•06/05/2022, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2022, 08:04

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2022, 08:05

DESPACHO

•20/10/2022, 10:26

DESPACHO

•31/10/2022, 11:48

DECISÃO

•08/02/2023, 11:05

DECISÃO

•08/02/2023, 14:19

DECISÃO

•03/04/2023, 13:52

DECISÃO

•18/04/2023, 08:08

DESPACHO

•03/08/2023, 10:09

DESPACHO

•05/12/2023, 11:44

DESPACHO

•17/01/2024, 09:14

SENTENÇA

•19/07/2024, 18:12