Procedimento Comum Cível 0848052-11.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 06:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 06:43

Decorrido prazo de NATALIA AMELIA LEITE MONTEIRO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 07:42

Julgado improcedente o pedido

02/12/2024, 18:44

Determinado o arquivamento

02/12/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 06:34

Indeferido o pedido de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (REU)

12/11/2024, 17:38

Conclusos para despacho

15/10/2024, 07:55

Decorrido prazo de NATALIA AMELIA LEITE MONTEIRO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:00

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:55

Indeferido o pedido de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (REU)

13/09/2024, 12:23

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 06:43

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 06:43

Decorrido prazo de NATALIA AMELIA LEITE MONTEIRO em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025, 01:13

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 07:42

Julgado improcedente o pedido

02/12/2024, 18:44

Determinado o arquivamento

02/12/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

13/11/2024, 06:34

Indeferido o pedido de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (REU)

12/11/2024, 17:38

Conclusos para despacho

15/10/2024, 07:55

Decorrido prazo de NATALIA AMELIA LEITE MONTEIRO em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:00

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 01:26

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:07

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 12:55

Indeferido o pedido de BANCO DAYCOVAL S/A - CNPJ: 62.232.889/0001-90 (REU)

13/09/2024, 12:23

Conclusos para despacho

18/06/2024, 06:55

Decorrido prazo de NATALIA AMELIA LEITE MONTEIRO em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:03

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848052-11.2023.8.15.2001 DECISÃO Intimadas as partes para especificação de provas, apenas o banco réu se manifestou ratificando pedido de apresentação de extrato da conta bancária da autora, na qual alega foram realizados depósitos referente ao contrato de empréstimo em disputa. 1. Percebe-se que a conta destino do empréstimo em comento é do Banco Cooperativo do Brasil S.A. Assim, defiro o pedido do réu veiculado

22/05/2024, 00:00

Deferido o pedido de

20/05/2024, 21:36

Conclusos para despacho

11/04/2024, 08:34

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:25

Decorrido prazo de NATALIA AMELIA LEITE MONTEIRO em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 01:25

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 15:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.

18/03/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848052-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848052-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/03/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 17:25

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 14/03/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

14/03/2024, 13:41

Juntada de Petição de réplica

14/03/2024, 11:18

Juntada de termo de audiência

14/03/2024, 10:16

Juntada de Petição de substabelecimento

14/03/2024, 07:53

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Decorrido prazo de NATALIA AMELIA LEITE MONTEIRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848052-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848052-11.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/01/2024, 08:56

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 14/03/2024 09:00 12ª Vara Cível da Capital.

11/01/2024, 08:49

Decorrido prazo de NATALIA AMELIA LEITE MONTEIRO em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:26

Publicado Decisão em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

25/11/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NATALIA AMELIA LEITE MONTEIRO, já qualificado(a), por conduto de advogo(a) regularmente habilitado(a), ingressou em juízo com a presente PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) contra REU: BANCO DAYCOVAL S/A, igualmente qualificado(a), ob Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0848052-11.2023.8.15.2001 DAS TUTELAS PROVISÓRIAS - Tutelas de urgência: Antecipação de Tutela. Ausentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito. INDEFERIMENTO Vistos etc.

24/11/2023, 00:00

Não Concedida a Antecipação de tutela

22/11/2023, 20:37

Determinada diligência

22/11/2023, 20:37

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 01:05

Conclusos para decisão

31/10/2023, 07:43

Juntada de Petição de contestação

30/10/2023, 18:18

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 12:24

Determinada diligência

11/10/2023, 12:19

Decorrido prazo de NATALIA AMELIA LEITE MONTEIRO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:18

Conclusos para decisão

22/09/2023, 14:23

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: NATALIA AMELIA LEITE MONTEIRO REU: BANCO DAYCOVAL S/A DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848052-11.2023.8.15.2001 [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] Vistos, etc. 1.) DEFIRO os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. 2.) Outrossim, trata-se de processo distribuído, voluntariamente, por meio do "Juízo 100% Digital", em que se verifica que não foi informado na petição inicial o endereço eletrônico

22/09/2023, 00:00

Determinada diligência

21/09/2023, 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NATALIA AMELIA LEITE MONTEIRO - CPF: 204.909.924-04 (AUTOR).

21/09/2023, 11:55

Publicado Despacho em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital [Cartão de Crédito, Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] 0848052-11.2023.8.15.2001 Vistos, etc. 1.) O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, competindo ao juiz exigir comprovação da condição de hipossuficiência quando há elementos indiciários que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a sua concessão (art. 99, §2º do CPC/15), como se verifica no caso vertente. Neste s

06/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão

05/09/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/08/2023, 12:53

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 12:53

Documentos

DESPACHO

•04/09/2023, 16:10

DESPACHO

•05/09/2023, 06:25

DECISÃO

•21/09/2023, 11:55

DECISÃO

•21/09/2023, 12:01

DESPACHO

•11/10/2023, 12:19

DECISÃO

•22/11/2023, 20:37

DECISÃO

•23/11/2023, 06:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 17:26

DECISÃO

•20/05/2024, 21:36

DECISÃO

•21/05/2024, 07:15

DECISÃO

•13/09/2024, 12:23

DECISÃO

•13/09/2024, 12:55

Todos os documentos(18)

DESPACHO

•04/09/2023, 16:10

DESPACHO

•05/09/2023, 06:25

DECISÃO

•21/09/2023, 11:55

DECISÃO

•21/09/2023, 12:01

DESPACHO

•11/10/2023, 12:19

DECISÃO

•22/11/2023, 20:37

DECISÃO

•23/11/2023, 06:23

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2024, 08:56

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2024, 17:26

DECISÃO

•20/05/2024, 21:36

DECISÃO

•21/05/2024, 07:15

DECISÃO

•13/09/2024, 12:23

DECISÃO

•13/09/2024, 12:55

DECISÃO

•12/11/2024, 17:38

SENTENÇA

•02/12/2024, 18:44

SENTENÇA

•03/12/2024, 07:42