—

Apelação CívelGratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/12/2019

Valor da Causa

R$ 200,00

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MARIA DO CARMO DIAS

CPF

Autor

—

Baixa Definitiva

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

Transitado em Julgado em 15/06/2020

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/06/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DIAS em 25/05/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Provimento por decisão monocrática

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de parecer

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga/vista ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(18)