Procedimento Comum Cível 0863915-70.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2024

Valor da Causa

R$ 53.549,42

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

ALEXANDRO WESLEY CAVALCANTI MARQUES

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

ALEXANDRO WESLEY CAVALCANTI MARQUES

CPF

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:03

Determinada diligência

23/02/2026, 14:29

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de ALEXANDRO WESLEY CAVALCANTI MARQUES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:49

Recebidos os autos do CEJUSC

02/12/2025, 11:53

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/12/2025 09:30 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.

02/12/2025, 11:52

Decorrido prazo de CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2025, 16:24

Todas as movimentações(57)

Publicado Expediente em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:03

Determinada diligência

23/02/2026, 14:29

Documentos

Despacho

•23/02/2026, 14:29

Despacho

•06/10/2025, 10:31

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de ALEXANDRO WESLEY CAVALCANTI MARQUES em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 03:49

Recebidos os autos do CEJUSC

02/12/2025, 11:53

Conclusos para despacho

02/12/2025, 11:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 02/12/2025 09:30 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.

02/12/2025, 11:52

Decorrido prazo de CARLO EGYDIO DE SALES MADRUGA em 01/12/2025 23:59.

02/12/2025, 04:29

Juntada de Petição de diligência

27/11/2025, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2025, 09:56

Juntada de Petição de diligência

24/11/2025, 16:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/11/2025, 16:24

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:29

Publicado Expediente em 24/11/2025.

24/11/2025, 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0863915-70.2024.8.15.2001. AUTOR: ALEXANDRO WESLEY CAVALCANTI MARQUES Polo passivo: REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, que de ordem da Coordenadora do CEJUSC XII Fazendário Dra. LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, fica designada Audiência de Conciliação nos autos do processo acima mencionado, para o dia 02/12/2025 às 09:30hs, que será realizada no CEJUSC XII Fazendário por meio da plataforma zoom, de forma TELEPRESENCIAL, nos termos da Resolução do Tribunal Pleno nº 09/2023, Art. 4º, § 1º, inciso IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC). PARTES, ADVOGADOS, PROCURADORES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORES PÚBLICOS, se for o caso. ENTRAR na Sala de Conciliação Fazendária da Capital, segue o link abaixo: LINK zoom-https://us02web.zoom.us/my/cejusc12fazendarioproendividados ID da reunião 350 639 0025 INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, POR TODOS OS MEIOS VALIDOS, PARA REALIZAÇÃO DO ATO. Nos termos do art. 3°, da Resolução 313/2020 do CNJ, que autoriza a utilização dos meios tecnológicos disponíveis e Ato Normativo Conjunto 006/2020 do TJ-PB, MP-PB, DPE-PB e OAB-PB, 119/2022. CUMPRA-SE. João Pessoa, 04 de dezembro de 2025. De ordem, Maria Edna Pessoa Cândido Analista Judiciário-Mat.470.926-8-Cejusc XII Fazendário EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital CEJUSC XII FAZENDÁRIO DA CAPITAL Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Água] Polo ativo:

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0863915-70.2024.8.15.2001. AUTOR: ALEXANDRO WESLEY CAVALCANTI MARQUES Polo passivo: REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé, que de ordem da Coordenadora do CEJUSC XII Fazendário Dra. LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, fica designada Audiência de Conciliação nos autos do processo acima mencionado, para o dia 02/12/2025 às 09:30hs, que será realizada no CEJUSC XII Fazendário por meio da plataforma zoom, de forma TELEPRESENCIAL, nos termos da Resolução do Tribunal Pleno nº 09/2023, Art. 4º, § 1º, inciso IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (CEJUSC). PARTES, ADVOGADOS, PROCURADORES, MINISTÉRIO PÚBLICO E DEFENSORES PÚBLICOS, se for o caso. ENTRAR na Sala de Conciliação Fazendária da Capital, segue o link abaixo: LINK zoom-https://us02web.zoom.us/my/cejusc12fazendarioproendividados ID da reunião 350 639 0025 INTIMAÇÕES E COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, POR TODOS OS MEIOS VALIDOS, PARA REALIZAÇÃO DO ATO. Nos termos do art. 3°, da Resolução 313/2020 do CNJ, que autoriza a utilização dos meios tecnológicos disponíveis e Ato Normativo Conjunto 006/2020 do TJ-PB, MP-PB, DPE-PB e OAB-PB, 119/2022. CUMPRA-SE. João Pessoa, 04 de dezembro de 2025. De ordem, Maria Edna Pessoa Cândido Analista Judiciário-Mat.470.926-8-Cejusc XII Fazendário EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital CEJUSC XII FAZENDÁRIO DA CAPITAL Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Fornecimento de Água] Polo ativo:

20/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 19:33

Expedição de Mandado.

19/11/2025, 19:30

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2025, 19:26

Juntada de Certidão

04/11/2025, 11:43

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 02/12/2025 09:30 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.

04/11/2025, 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ

23/10/2025, 12:32

Recebidos os autos.

23/10/2025, 12:32

Determinada a redistribuição dos autos

06/10/2025, 10:31

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:36

Expedição de certidão de decurso de prazo.

26/09/2025, 10:36

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 09:23

Determinada a citação de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (REU)

12/05/2025, 11:48

Determinada Requisição de Informações

12/05/2025, 11:48

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:15

Juntada de Outros documentos

06/05/2025, 09:39

Decorrido prazo de ALEXANDRO WESLEY CAVALCANTI MARQUES em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 09:23

Juntada de Certidão

14/11/2024, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:24

Conclusos para despacho

07/11/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 09:27

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 23/10/2024 16:00.

24/10/2024, 00:44

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024, 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 15:46

Expedição de Mandado.

21/10/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 12:05

Juntada de Ofício

11/10/2024, 15:07

Concedida a Antecipação de tutela

09/10/2024, 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

09/10/2024, 12:01

Suscitado Conflito de Competência

09/10/2024, 12:01

Conclusos para despacho

08/10/2024, 10:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/10/2024, 19:05

Declarada incompetência

07/10/2024, 14:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/10/2024, 13:04

Distribuído por sorteio

03/10/2024, 13:04

Decisão

•12/05/2025, 11:48

Outros Documentos

•06/05/2025, 09:39

Despacho

•11/11/2024, 11:24

Decisão

•09/10/2024, 12:01

Decisão

•07/10/2024, 14:17