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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2023

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Alagoa Grande

Partes do Processo

MARIA DAS DORES DE SOUSA OLIVEIRA

CPF

Autor

JOSE HERCULANO SOBRINHO 19090110453

CNPJ

Reu

MARCELO FELIX LOPES

CPF

Reu

MARCELO FELIX LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE HERCULANO SOBRINHO 19090110453

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 21:22

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 21:21

Transitado em Julgado em 30/05/2025

07/07/2025, 21:08

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 11:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/05/2025 10:30 Vara Única de Alagoa Grande.

30/05/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de resposta

20/03/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 08:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 29/05/2025 10:30 Vara Única de Alagoa Grande.

06/03/2025, 07:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2024 08:45 Vara Única de Alagoa Grande.

11/11/2024, 18:49

Juntada de documento de comprovação

11/11/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 21:13

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:20

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 10:32

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 21:22

Ato ordinatório praticado

07/07/2025, 21:21

Transitado em Julgado em 30/05/2025

07/07/2025, 21:08

Julgado procedente o pedido

30/05/2025, 11:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 29/05/2025 10:30 Vara Única de Alagoa Grande.

Documentos

DESPACHO

•24/07/2023, 11:20

DESPACHO

•18/09/2024, 21:13

30/05/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de resposta

20/03/2025, 15:39

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 08:13

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 29/05/2025 10:30 Vara Única de Alagoa Grande.

06/03/2025, 07:53

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2024 08:45 Vara Única de Alagoa Grande.

11/11/2024, 18:49

Juntada de documento de comprovação

11/11/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 21:13

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 04:20

Conclusos para julgamento

05/03/2024, 10:32

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:05

Decorrido prazo de MARCELO FELIX LOPES em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 01:04

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/10/2023, 10:41

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Municipio de Alagoa Grande em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 00:54

Decorrido prazo de JOSE HERCULANO SOBRINHO 19090110453 em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 01:01

Juntada de Petição de manifestação

28/09/2023, 02:43

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 22:19

Decorrido prazo de JOSE HERCULANO SOBRINHO 19090110453 em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:48

Decorrido prazo de MARCELO FELIX LOPES em 18/09/2023 23:59.

27/09/2023, 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/09/2023, 10:11

Juntada de Petição de diligência

22/09/2023, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/09/2023, 07:30

Juntada de Petição de diligência

13/09/2023, 07:30

Publicado Edital em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800779-29.2023.8.15.0031.. Edital Edital - COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramitam os autos da ação supra, em que é promovente [MARCIA MOREIRA DA SILVA - CPF: 733.603.414-49 (ADVOGADO), MARIA DAS DORES DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 000.042.924-48 (AUTOR), ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: 076.949

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 0800779-29.2023.8.15.0031.. Edital Edital - COMARCA DE ALAGOA GRANDE. VARA UNICA. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 20 DIAS Ação: USUCAPIÃO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo tramitam os autos da ação supra, em que é promovente [MARCIA MOREIRA DA SILVA - CPF: 733.603.414-49 (ADVOGADO), MARIA DAS DORES DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 000.042.924-48 (AUTOR), ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA - CPF: 076.949

06/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/09/2023, 16:30

Expedição de Edital.

05/09/2023, 16:07

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 16:04

Expedição de Mandado.

05/09/2023, 16:04

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/07/2023, 11:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS DORES DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: 000.042.924-48 (AUTOR).

24/07/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 11:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/03/2023, 17:57

Distribuído por sorteio

11/03/2023, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2025, 08:13

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 10:40

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA

•30/05/2025, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2025, 21:21