Procedimento Comum Cível 0800313-05.2024.8.15.0741 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 11.139,52

Órgão julgador

Vara Única de Boqueirão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Boqueirão 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SILVA

CPF

Autor

AAPB

Terceiro

AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASDO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO

OAB/PB 22702·CPF·Representa: Autor

ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS

OAB/CE 40538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:32

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:13

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 08:43

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:54

Juntada de Petição de apelação

24/11/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SILVA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 21 de novembro de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Chefe de Cartório EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800313-05.2024.8.15.0741

24/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 10:14

Julgado procedente em parte do pedido

11/11/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 07:37

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 09:23

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 01:12

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 23/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 00:32

Publicado Expediente em 27/03/2026.

27/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 21:13

Despacho

•04/04/2025, 08:07

25/03/2026, 10:21

Decorrido prazo de ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 03:13

Juntada de Petição de apelação

25/11/2025, 08:43

Publicado Expediente em 25/11/2025.

25/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2025

25/11/2025, 00:54

Juntada de Petição de apelação

24/11/2025, 09:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SILVA REU: AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico, pela presente, que fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s), via sistema, do inteiro teor do(a) despacho/decisão/sentença vinculado(a) a este termo. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO(A)(S). Boqueirão/PB, 21 de novembro de 2025. De ordem, ROBSON DE QUEIROZ CAVALCANTE. Chefe de Cartório EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BOQUEIRÃO Processo nº 0800313-05.2024.8.15.0741

24/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2025, 10:14

Julgado procedente em parte do pedido

11/11/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 07:37

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 09:23

Decorrido prazo de AAPB ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 05:25

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 20:54

Conclusos para despacho

17/03/2025, 08:22

Juntada de Petição de réplica

10/01/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 10:55

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 10:54

Juntada de Petição de contestação

08/01/2025, 16:59

Juntada de Petição de certidão

18/12/2024, 11:51

Expedição de Carta.

11/11/2024, 07:43

Concedida a Antecipação de tutela

29/06/2024, 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DA CONCEICAO BARBOSA SILVA - CPF: 979.717.234-15 (AUTOR).

29/06/2024, 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

29/06/2024, 13:40

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/03/2024, 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/03/2024, 16:10

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 16:10

Despacho

•03/04/2025, 20:54

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 10:55

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 10:54

Decisão

•29/06/2024, 13:40

Documento de Comprovação

•15/03/2024, 16:10