Apelação Cível 0023862-37.2011.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior (aposentado)

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA,REP.P/SEU PROCURADOR FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO

Autor

PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA

Autor

ANDRE RODRIGO SILVA CUNHA E OUTROS

Reu

Advogados / Representantes

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO

OAB/PB 16129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/09/2022, 11:24

Transitado em Julgado em 07/07/2022

11/07/2022, 16:06

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGO SILVA CUNHA E OUTROS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGO SILVA CUNHA E OUTROS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2022, 11:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:24

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

06/09/2022, 11:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

06/09/2022, 11:24

Transitado em Julgado em 07/07/2022

11/07/2022, 16:06

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/07/2022 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 11:57

DESPACHO

•29/03/2022, 14:14

08/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:07

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGO SILVA CUNHA E OUTROS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGO SILVA CUNHA E OUTROS em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2022, 11:57

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022, 00:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/04/2022, 18:08

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 16:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/03/2022, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022, 14:14

Conclusos para despacho

25/03/2022, 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGO SILVA CUNHA E OUTROS em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGO SILVA CUNHA E OUTROS em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/02/2022 23:59:59.

08/02/2022, 00:09

Conclusos para despacho

19/01/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 15:13

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 15:11

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 15:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

17/11/2021, 14:50

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA

04/11/2021, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

03/11/2021, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA

02/11/2021, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

29/10/2021, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

29/10/2021, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO

12/07/2019, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RECURSO ESPECIAL

12/07/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

11/07/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 017281PB

13/06/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

05/06/2019, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA EST

28/05/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

12/04/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO ACORDÃO

11/04/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

10/04/2019, 00:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte

02/04/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA JULGAMENTO

02/04/2019, 00:00

Mov. [12115] - SESSãO DIA 02.04.2019.

25/03/2019, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ASSESSORIA DA 2ª CâMARA CíVEL

25/03/2019, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

18/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

18/03/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/09/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

15/09/2017, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO

30/08/2017, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

30/08/2017, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CIVEL

30/08/2017, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJE5803

30/08/2017, 00:00

DESPACHO

•24/03/2022, 00:37

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2022, 15:11

AUTOS DIGITALIZADOS

•17/11/2021, 14:47